Verdes Horizontes e Phoc II são beneficiados com 500 escrituras

Iwwa Agência
Publicado 29/07/2010 11:07:12

Os moradores dos bairros Verdes Horizontes e Phoc II, em Camaçari, serão contemplados, no final de agosto, com cerca de 500 escrituras públicas dos imóveis.

A medida faz parte do programa Municipal de Regularização Fundiária, que visa beneficiar 16 mil famílias até 2012.

No início do mês, a Prefeitura entregou 350 escrituras no bairro Verdes Horizontes.

A equipe da Secretaria da Habitação (Sehab) trabalha para estender a ação para os bairros Phoc I e III, Ponto Certo, Gravatá, Parque Satélite, Nova Vitória, Parque das Mangabas, Dois de Julho, Bomba, Fonte das Águas e Phoc de Abrantes.

De acordo com o subsecretário da Sehab, Demétrius Moura, logo após a entrega do primeiro lote de escrituras em um bairro, a equipe inicia os trabalhos em outro, sem, no entanto, interromper o primeiro.

“Como a demanda do bairro anterior diminui temos condições de partir para outras localidades”, informou.

Para desenvolver o programa, a Sehab trabalha em duas frentes: a equipe topográfica faz o cadastro físico do imóvel, enquanto que a assistente social realiza o cadastramento e conferência dos dados do morador.

O morador que tiver interesse em agilizar o processo pode entregar a documentação no posto de regularização fundiária da Prefeitura, situado em frente à Sehab.

Para dar entrada no processo é necessário apresentar xérox do contrato de compra e venda do imóvel ou documento originário da DECON ou DECASA, se for o caso, assim como comprovante de residência (conta de água ou luz), carteira de identidade e CPF.

Se casado, é necessário apresentar também a xérox da certidão de casamento e da carteira de identidade e CPF do cônjuge.

O programa Municipal de Regularização Fundiária visa regularizar a situação das moradias de pessoas que vivem há mais de 5 anos em áreas ocupadas irregularmente.

A escritura definitiva é oferecida às unidades residências, comerciais ou mistas sem custo algum para o proprietário, que fica isento também do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), garantida em lei pela Prefeitura de Camaçari, e das taxas do cartório garantida pela legislação federal. As duas isenções representam economia de aproximadamente R$ 1.500,00.

Paralelo à regularização fundiária, a Prefeitura realiza, em parceria com o Estado, a regularização dos imóveis da Urbis (antiga empresa de Habitação e Urbanização da Bahia).

Em dezembro do ano passado, foram entregues 130 escrituras de casas da Urbis dos bairros da Piaçaveira, Ficam e Gleba E.

Em breve, será aberto o período de cadastramento dos imóveis da Gleba A, assim como os remanescentes dos três bairros atendidos no último ano.

Slideshow | 2 fotos

Verdes Horizontes e Phoc II são beneficiados com 500 escrituras

Mais Notícias

Sesau inicia pesquisa de satisfação nas unidades de saúde

Sesau inicia pesquisa de satisfação nas unidades de saúde

Boletim Epidemiológico Semanal de Camaçari – 5 de outubro de 2022

Boletim Epidemiológico Semanal de Camaçari – 5 de outubro de 2022

Centro Educacional Senhor dos Passos recebe visita do Corpo de Bombeiros

Centro Educacional Senhor dos Passos recebe visita do Corpo de Bomb...

Pressione enter para começar a busca ou Esc para fechar a janela.

AFFPAY AFFPAY Signup AFFPAY Loginp AFFPAY Affiliates Terms AFFPAY Advertisers Terms AFFPAY Privacy Policy AFFPAY FAQ AFFPAY Contact us