A criação de uma Unidade de Conservação para preservar o Anel Florestal em torno do Polo Industrial motivou a reunião do poder público, da sociedade civil e da iniciativa privada na manhã desta terça-feira (15/07). O anel é necessário para melhorar a qualidade do ar da região e proteger as comunidades que vivem em torno das indústrias.
Na reunião, foram discutidas as formas legais para a criação de um instrumento jurídico que defina o poligonal do anel florestal e viabilize a fiscalização pela CIPE – Caatinga (Companhia Independente de Policiamento Especializado). E como isso pode ser feito? Há duas alternativas, as câmaras dos vereadores de Camaçari, Dias d´Ávila e Mata de São João podem criar leis municipais ou a Assembleia Legislativa pode aprovar uma lei estadual com esse fim.
Representada pela Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), CMA (Coordenadoria de Meio Ambiente) e Defesa Civil, a Prefeitura defendeu que as organizações se unam para fiscalizar de maneira efetiva e que garanta a preservação imediata da vegetação que ainda sobrevive às ocupações ilegais, ao extrativismo de madeira ilegal e à criação de gado.
Mas, antes de ser fiscalizada, a área precisa ser definida e quem fará esse levantamento, dentro de 30 dias, será a Sudic (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial). Esse prazo foi definido pelo superintendente da autarquia, Emerson José Leal. “Vamos apontar a área que pertence ao anel, territórios já definidos para instalações futuras, locais que são da iniciativa privada e espaços livres para a delimitação de uma nova poligonal no futuro”.
A reunião também contou com participação do promotor do Meio Ambiente do Ministério Público, Luciano Pitta. “Somente com a delimitação do que é o anel é possível que a polícia atue e encaminhe para a Justiça. Mas é importante lembrar que já há leis que definem como crime ambiental a extração ilegal de madeira e de areia, por exemplo”.
O presidente do Cofic, Mauro Pereira, afirma que as organizações se mostram afinadas na vontade de criar instrumentos de proteção ao espaço. “Todos reconhecem a importância do anel florestal”. Para o diretor-executivo do Instituto Fábrica de Florestas, Álvaro Oyama, também defendeu a fiscalização da área contra as atividades irregulares que ocorrem e veem reduzindo a poligonal do anel atual e se mostra otimista com reunião realizada hoje. “Marca a união da sociedade para uma defesa efetiva do anel”.
ANEL FLORESTAL
O anel florestal é a vegetação de pinho e eucalipto concebida no final de 1970 pelo governo do Estado para contornar o Polo Industrial e proteger a área urbanizada, formando um filtro natural das impurezas produzidas pelas indústrias.
Por ter sido concebido pelo Estado, o anel está em território que pertence à Sudic e por isso que deve ter sua poligonal definida pela autarquia. Com o passar dos anos muitas pessoas construíram e derrubaram árvores, outras deixaram gados nos locais para pastar e há quem ainda retire madeira ou areia ilegalmente.
Reunião discute conservação do Anel Florestal -
