Em entrevista concedida em Brasília, durante a posse do prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, na presidência da Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, também empossado como diretor da entidade, disse que o projeto de reforma tributária não passa no Congresso Nacional este ano.
Ele explicou que a grande dificuldade é o ponto em que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) passa a ser calculado no destino em vez da origem. Quer dizer, ao invés de favorecer o município onde ocorre a produção se beneficia o centro onde acontece o consumo.
Na opinião de Edvaldo Brito, tributarista renomado nacionalmente, os municípios produtores, ricos e com grande poder de pressão, como é o caso de São Paulo, vão usar de todos os recursos disponíveis para impedir que o projeto seja aprovado. Foi justamente a mudança do ICMS da origem para o destino que impossibilitou a aprovação da matéria, ano passado, no Congresso Nacional.
Edvaldo Brito entende ser imprescindível se chegar a um meio termo, para a reforma tributária ser aprovada. Outro ponto que o tributarista considera muito polêmico são as contribuições, como cofins, Pis-Pasep entre outras.
Edvaldo Brito é vice-prefeito de Salvador, Bahia -
