Terreiros terão imunidade

Iwwa Agência
Publicado 16/05/2014 04:05:33

Os terreiros de candomblé, bem como já ocorre com igrejas e instituições religiosas, terão imunidade tributária no Município. Ou seja, não precisarão pagar impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), como já garantia o Código Tributário Brasileiro.

Este foi um dos temas do PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional), que reuniu, na tarde desta sexta-feira (16/05), representantes de terreiros de candomblé, gestores da Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), Secin (Secretaria da Inclusão e Cidadania) e Secult (Secretaria da Cultura.

A reunião no auditório da Segov (Secretaria de Governo) encerrou a semana do PCRI, iniciada segunda-feira (12/05), e contou com palestras debates entre a sociedade civil e diversas secretarias.

Para o babalorixá João Fernando Rodrigues, conhecido como Pai João do Tempo, do terreiro Tempo Muilo, situado no loteamento Montenegro, a imunidade fortalece as ações dos terreiros. “A gente ganha tão pouco e tem que ajudar tanta gente, com essa imunidade vai ser possível ajudar ainda mais crianças, jovens e mulheres da comunidade”, comentou o sacerdote.

O PCRI (Programa de Combate ao Racismo Institucional) é coordenado pela Coopir (Coordenação de Promoção da Igualdade Racial) da Secin (Secretaria da Cidadania e Inclusão) e visa conscientizar a sociedade civil e os servidores públicos da necessidade de dispensar tratamento igual ao cidadão, independente da cor, raça ou credo.

“O simples fato de a pessoa ter uma conta no pescoço faz ela ser tratada com diferença e depois ainda tentam converter a uma outra religião”, relatou o babalorixá José do Livramento, conhecido Pai Livramento, do terreiro Ilê Axé Omi Toloyá, em Areias. Para ele o PCRI é um caminho, “ainda que longo”, para reduzir a discriminação. 

 

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