Sessão pública do projeto lota a Câmara

Iwwa Agência
Publicado 10/11/2011 10:11:20

Durante sessão especial na Câmara Municipal de Camaçari, a Sehab (Secretaria da Habitação) e a Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano) apresentaram o projeto de Urbanização Integrada da Bacia do Rio Camaçari, considerada a maior obra da história do Município.

A intervenção tem o objetivo de recuperar o Rio Camaçari e os afluentes, promover uma profunda transformação paisagística e assegurar para a população uma qualidade de vida ainda melhor.  A apresentação foi feita na quarta-feira (09/11), por secretários municipais e pelos técnicos responsáveis pelas intervenções sócio-ambientais e urbanísticas do projeto.

“A população do Município está ansiosa pelo início das obras”, declararam Faustina de Jesus e Helena Santana, 45 e 32 anos, respectivamente. Para as moradoras do bairro Natal, “a revitalização do Rio Camaçari vai mudar para melhor a vida de muita gente”.

De acordo com o secretário da Habitação, Djalma Machado, uma das maiores preocupações do governo é manter a população informada sobre as intervenções. Para isso, serão realizadas diversas audiências com as comunidades beneficiadas pelo projeto.

Ainda segundo o secretário, cerca de 11.600 famílias que se encontram nas áreas das intervenções serão indenizadas e/ou reassentadas. Destas, 2.357 famílias serão removidas para as unidades habitacionais construídas através do programa Minha Casa, Minha Vida.  

Também está garantido às famílias reassentadas o acesso à educação, saúde, esporte, lazer e transporte público no novo local de moradia. Elas também serão inseridas em projetos sócio-ambientais do Município que atendem a três eixos, o de Mobilização Comunitária (MOC), Educação Sanitária e Ambiental (ESA) e Geração de Trabalho e Renda (GTR).

Isso serve também para os 220 estabelecimentos comerciais localizados na área da revitalização. “A prefeitura vai contemplar todos da melhor maneira possível e ninguém ficará desamparado”, garantiu o secretário da Habitação.

Para tanto, um dos próximos passos será a abertura do processo de licitação para a contratação da empresa especializada que avaliará os imóveis, que deve acontecer num prazo de 40 dias. A partir daí, terão início as visitas técnicas e a realização dos cadastros das famílias.

O estudo imobiliário deve durar em torno de sete meses. A licitação do projeto de engenharia acontece no próximo dia 23 e a licitação das ações sócio-ambientais será lançada até o final deste ano.

Para o secretário do Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, a Revitalização do Rio vai gerar mudanças ambientais, estruturantes e beneficiar as atuais e as futuras gerações do Município.

Também estiveram presentes na sessão o secretário da Infraestrutura, Everaldo Siqueira, o presidente da Acec (Associação Comercial e Empresarial de Camaçari), Luciano Sacramento, o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes e Lojistas) de Camaçari, Pedro Fayla, o engenheiro responsável pelo projeto, João Bosco Quirelli, as coordenadoras técnico-sociais da obra, Monique Rodrigues, Virgínia Menezes e Carla Munhoz, o ambientalista e diretor do Instituto Arborise, Durval Borges, além de representantes da Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) e da Caixa.

 PROJETO

Com recurso de aproximadamente R$ 274 milhões, provenientes do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo cerca de 24 milhões de contrapartida da Prefeitura, o projeto vai beneficiar cerca de 90 mil pessoas, o que equivale a cerca de 64% da população da sede do Município.

Além de recuperação e dragagem do rio Camaçari, o projeto ainda prevê a limpeza e despoluição dos afluentes Piaçaveira, da Prata, Eiu Branco, Pedreiras, Mandú, além do Canal da Acajutiba.

Serão contemplados com a obra os bairros Nova Aliança (antigo Phoc 1), Renascer (antigo Phoc 2), Tancredo Neves (antigo Phoc 3), Nova Vitória, Novo Horizonte, além do Parque Verde, Satélite e Florestal, Natal, Centro, Jardim Brasília, dos 46, Recanto das Árvores, Gleba C, Dr. Ulysses Guimarães (antiga Gleba E), Verdes Horizontes, Piaçaveira, Acajutiba e Jardim Palmeira.

A intervenção abrange 1,5 milhão de metros quadrados de área urbanizada, 16 quilômetros de passeios, pavimentação e novas vias, 458 mil metros quadrados de recuperação ambiental, 447 mil metros quadrados de proteção, contenção e estabilização do solo, além da implantação de 28 mil metros de energia elétrica e iluminação pública e 26 quilômetros de pista para cooper e caminhada. 

A ação inclui ainda a construção de seis novas pontes e 37 pontilhões, de 84 unidades hidráulico-sanitárias, a recuperação do Horto Florestal, com a criação do Parque Botânico, além da conclusão da recuperação do Morro da Manteiga.

Dentro do projeto ainda estão inclusos a construção de 22 Equipamentos Comunitários, dois CRAS (Centro de Referência de Assistência Social)/ Casa da Família, duas praças, oito quadras poliesportiva, parques, urbanização, ajardinamento com plantio de gramas e árvores, instalação de aparelhos de ginástica e brinquedos, quiosques comerciais e de convivência.

Estão previstos também a instalação de totens com internet wi-fi gratuita para a população, a retirada de esgotos lançados sem tratamento diretamente nos rios, a recuperação da mata ciliar e da vegetação das Áreas de Proteção Permanente (APP), a contenção de encostas, a construção do balneário Rio da Prata, no bairro Parque Verde, além da contenção de encostas com revestimentos específicos.

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