A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realizará um processo de ordenamento dos vendedores ambulantes da sede e orla do Município. A fiscalização vai abranger ainda o Centro Comercial de Camaçari. A iniciativa tem início a partir do mês de maio. Atualmente, Camaçari possui cerca de 650 ambulantes cadastrados e legalizados.
A ação será realizada pela coordenação de Licenciamento e Fiscalização de Atividades da Sesp e tem como objetivo combater o comércio informal indiscriminado e a pirataria que, além de causar poluição sonora e visual, tumultua o trânsito nas vias públicas da cidade.
Inicialmente, a Sesp pretende agir de forma preventiva de maneira a conscientizar os vendedores ambulantes e aqueles que revendem produtos oriundos da pirataria. Posteriormente serão tomadas medidas punitivas de acordo com a Portaria nº 006/2011 de 04/04/11, que dispõe sobre a tramitação de vendedores ambulantes, além da apreensão das mercadorias autuadas.
Para o subsecretario da Sesp, Edvaldo Teixeira, o comércio informal em Camaçari cresce na mesma proporção que a cidade, “em virtude disso as ações do governo municipal visam inibir o aumento desenfreado deste segmento”.
A ação contará com o apoio do Ministério Público, do Juizado de Menores, além das polícias Civil e Militar.
Ordenamento dos ambulantes deve começar em maio -
