Uma noite democrática marcou o seminário de Direito Eleitoral, realizado quinta-feira (24/04), no Clube Social de Camaçari. Participaram o prefeito Luiz Caetano, secretários, representantes de vários partidos, pré-candidatos, estudantes da Uneb (Universidade do Estado da Bahia), da Famec (Faculdade Metropolitana de Camaçari), moradores e funcionários públicos.
Camaçari possui hoje 120 mil eleitores. O evento teve a finalidade de esclarecer e orientar o eleitor e candidatos a respeito do processo eleitoral de outubro. O secretário extraordinário de Articulação com Estado e União, Joelson Meira, abriu o seminário falando sobre a história da fraude eleitoral no Município.
Segundo ele, Camaçari tem muito a ensinar aos brasileiros com relação às fraudes, principalmente em 1998. Conseguimos desmoronar uma fraude com 50 mil títulos fraudados.
Logo após, o advogado Nilton Lins fez uma explanação sobre propaganda eleitoral. Para ele, o próprio candidato já é uma propaganda. A diferença entre o candidato e o produto é que o candidato fala. Hoje a maior preocupação é com relação à internet, onde a propaganda só é permitida pela Justiça Eleitoral.
Outras palestras foram proferidas pelo procurador da Assembléia Legislativa, Thyers Novaes Filho, e pelo professor e mestre em Processo Civil, José Saraiva. No final do seminário, foi aberto um debate entre os participantes e palestrantes, que tiraram as dúvidas sobre o processo eleitoral.
PRESENÇAS
Estiveram presentes a vice-prefeita Tereza Giffoni, o deputado estadual Bira Coroa, a presidente da Câmara Municipal de Camaçari, Luiza Maia, os vereadores Pedrinho de Pedrão (PSC), João da Galinha (PSB), Cléber Alves (PT), Janete Ferreira (PMDB), Carmem (PTB) e os secretários Carlos Silveira, da Assistência Social, Valdir Freitas, da Habitação, Djalma Machado, da Indústria, Comércio e Serviços, Paulo César Gomes, da Fazenda, e Natanael Fernandes, diretor Superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor (ISSM), e o coordenador da Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa, (CERPPA), Augusto de Paula.
O advogado Nilton Lins falou sobre propaganda eleitoral -
