As inscrições para o 1º Fórum Cidade, com o tema Direito à cidade, que vai acontecer nos dias 15 e 16 de junho de 2023, das 8h30 às 16h30, no Teatro Cidade do Saber continuam abertas. O evento, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Camaçari, através da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico, com o apoio da Prefeitura de Camaçari, oferta 500 vagas com pré-inscrições gratuitas.
Para fazer o cadastro, o interessado precisa clicar acessar o link: https://shre.ink/H6P3. O evento tem por finalidade a defesa do meio ambiente, da ordem urbanística e o sustentável desenvolvimento urbano em face dos assuntos relativos à proteção do meio ambiente natural, artificial e cultural.
O fórum reunirá atores dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo; o Ministério Público; instituições de ensino (universidades, faculdades, colégios e escolas técnicas); e representantes de organizações não governamentais, para discutir as demandas e propostas para a cidade, dentro das perspectivas do Meio Ambiente, Mobilidade e Direito Urbanístico.
As temáticas a serem desenvolvidas na atividade são: Pertencimento, identidade e memória; O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento; Mananciais e arborização urbana em Camaçari; Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais; Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari; O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari; e A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari.
Também fazem parte da organização do evento, as comissões de Evento; de Defesa de Políticas Públicas; de Pessoas com deficiência; e de Direito Tributário. Para mais informações, os cidadãos podem acessar as redes sociais da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico e da OAB/BA – Subseção Camaçari: @comamdu_oab_camacari e @oabcamacari.
Programação das mesas temáticas do fórum:
15/6 (manhã) – Pertencimento, Identidades e Memória;
15/6 (tarde) – O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento;
15/6 (tarde) – O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari;
16/6 (manhã) – Mananciais e arborização urbana em Camaçari;
16/6 (manhã) – Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari;
16/6 (tarde) – Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais;
16/6 (tarde) – A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari.
