A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), recebeu, no primeiro trimestre de 2022, 3.044 processos de licenciamentos, totalizando uma arrecadação superior a R$ 933 mil, contribuindo para a geração de emprego e renda, bem como o contínuo desenvolvimento do município.
Do total de licenciamentos, 2.625 são urbanísticos e 419 ambientais. No âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Urbanístico (CLU), foram recebidos no mês de janeiro, 884 processos e liberações de alvarás, no mês seguinte, 1029, e já em março, 712. Paralelo a isso, 148 vistorias técnicas foram realizadas na sede e costa do município.
Dentre as solicitações estão: alvarás de funcionamento, de publicidade, para eventos, de barraca, construção, reforma e ampliação uniresidencial, modificação de projeto, loteamento e reloteamento, conclusão de obras, demolição e Habite-se. Além de solicitações, viabilidade e Análise de Orientação Prévia (AOP).
A Diretoria de Meio Ambiente (Diram) tem como finalidade implementar e gerir estratégias de planejamento, conservação, monitoramento e licenciamento ambiental de todo o território municipal. O setor recebeu, através das coordenadorias de Licenciamento Ambiental (CLA) e de Planejamento Ambiental (CPA), 419 processos, sendo 368 pelo Sistema Integrado Sedur (SIS-Sedur) e 51 físicos, dos quais, autorizações para corte e/ou poda de árvores; certidão ambiental; Licença Ambiental Simplificada (LSA); Renovação de Licença Ambiental (RLA); consulta prévia; abertura de estabelecimento; alvará de demolição, entre outros.
Ainda no trimestre, foram implantados novos serviços no SIS–Sedur. No canal, desenvolvido em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), são disponibilizados os serviços oferecidos pela pasta de forma virtual, com a vantagem de tornar o processo menos burocrático, mais ágil e fácil de ser tramitado com transparência entre os setores responsáveis.
A Sedur é responsável pelo planejamento, execução, fiscalização, acompanhamento e avaliação das políticas e ações municipais de desenvolvimento urbano, de proteção e conservação do meio ambiente.
