Sedur intensifica fiscalização de ocupações irregulares

Iwwa Agência
Publicado 17/08/2009 03:08:23

O combate à ocupação irregular é uma constante, em Camaçari. No intuito de conter a formação de moradias construídas de forma desordenada, a Prefeitura, através da Coordenação de Fiscalização e Uso do Solo, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)realiza visitas rotineiras aos bairros da sede e orla municipal para retirada das cercas que delimitam invasões em áreas públicas.

No primeiro semestre, foram realizadas 725 notificações, 1.908 retiradas de cercas, 24 apreensões de máquinas e equipamentos e mais 29 retirada de invasões. A fiscalização no Município é feita por 35 funcionários. Aos sábados e domingos, na sede de Camaçari, são três fiscais em serviço interno e dois na rua. Na orla, fica um fiscal.

Toda ação do órgão é baseada na Lei Municipal número 051/76, que regulamenta o uso do solo. Segundo o coordenador de Fiscalização, Uzias Marcelino da Silva, os bairros com maiores incidências são Jardim Limoeiro, Parque Real Serra Verde, Nova Vitória, Verde Horizonte e as localidades de Monte Gordo e Barra do Pojuca, na orla.

Ainda de acordo com o coordenador, a retirada das cercas só acontece quando delimitam ocupação em áreas públicas e não há pessoas habitando o local. “No caso das famílias instaladas em locais que precisam ser desocupados, a Coordenação faz um cadastro e encaminha para a Secretaria da Habitação”, informa.

A população também pode colaborar com o trabalho da Coordenação de Fiscalização e Uso do Solo. As denúncias podem ser feitas através dos telefones 3621-6768, 3621-6719, 3621-6734, ou pela Ouvidoria: 3621-6839.

Foto: Nelinho Oliveira

Medida impede a destruição de áreas de preservação -

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