Como fruto das mudanças implantadas pela nova gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Juliana Paes, já está em funcionamento o “Alvará Expresso”. O serviço inovador visa proporcionar agilidade para atender as demandas do cidadão, pois consiste na análise do projeto arquitetônico e emissão do alvará de construção de imóvel uniresidencial em até 48 horas.
A abertura do processo para solicitar o “Alvará Expresso” é feita presencialmente. O requerente deve procurar a Central de Atendimento Municipal (CAM), localizada no Centro Administrativo da Prefeitura, no prédio vermelho, das 8h às 12h. No ato do pedido, a pessoa passará por um pré-atendimento no setor de triagem, onde receberá orientações técnicas para a instrução do processo, tais como: os requisitos necessários para constituir o pedido junto a Sedur, check- list de documentos necessários, dentre outras informações pertinentes.
O “Alvará Expresso” será concedido apenas para construção do tipo uniresidencial, que esteja em loteamento aprovado e em situação regular perante o município.
Segundo a secretária Juliana Paes, a implantação do serviço foi possível após a reorganização das equipes de trabalho, com ações do tipo: remanejamento de pessoal, revisão dos perfis profissionais, dentre outros procedimentos que visam proporcionar celeridade e eficiência aos trabalhos desenvolvidos internamente na secretaria e na prestação do atendimento ao cidadão.
A gestora relatou, ainda, que, somente nos dois primeiros dias de implantação do serviço, dos 80 atendimentos realizados, apenas 10 deram entrada em processos administrativos, ou seja, 70 processos a menos deixaram de tramitar na Sedur, pois continham documentos que não estavam devidamente instruídos, em situação de indeferimento, dentre outras ocorrências.
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Mio Ambiente, Juliana Paes -
