Tendo como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar no município, além de colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza e contribuir para a oferta de alimentos saudáveis, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), abre oportunidade para cadastramento de instituições socioassistenciais receberem doações, através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O procedimento deve ser feito até o dia 30 de maio, na sede da secretaria, situada à Rua do Migrante, S/N, Casa do Trabalho, sala 11, das 8h às 17h. Para o cadastramento de novas instituições é necessário apresentar documentos de habilitação pela instituição social, a exemplo de cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); comprovante de endereço; número de pessoas beneficiadas, por faixa etária e sexo; cópia dos documentos do representante/responsável pela entidade, como RG, CPF e comprovante de residência; além de cópia de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para as organizações da assistência social privadas e/ou sem fins lucrativos ou no Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social (CEBAS). A entidade também deve informar um endereço de e-mail válido e telefone para contato.
A Sedap informa que as entidades que já são cadastradas devem comparecer à secretária para fins de manifestar a intenção de continuar fazendo parte do programa.
O PAA é uma ação do governo federal adotada pelo município e que, com a doação dos alimentos comprados diretamente dos produtores da agricultura familiar cadastrados no programa, beneficia 19 instituições socioassistenciais.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3622-7318.
O procedimento deve ser feito até o dia 30 de maio -
