Agradecer e compartilhar estratégias da gestão para 2018, com esses propósitos a gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Juliana Paes, reuniu todo o quadro de colaboradores da pasta na tarde desta quinta-feira (21/12). No encontro, foi feito um balanço das ações realizadas pelos diversos departamentos da secretaria.
De forma leve e descontraída, foi feito um breve relato dos avanços da secretaria e ao final, os servidores puderam dar suas contribuições, dando sugestões e fazendo críticas construtivas, sempre com o objetivo de aperfeiçoar o serviço e prestar um atendimento mais rápido e eficiente à população e às empresas que têm interesse em se instalar no município.
Com o início de uma gestão pautada pela transparência e preocupada em facilitar o acesso às informações, o passo inicial da Sedur nos primeiros meses de 2017 foi fazer um diagnóstico, onde foi identificada, entre tantas carências, a ausência de regras claras para os licenciamentos, o excesso de burocracia e processos ineficientes e uma cultura no município de construções irregulares, apropriação de áreas públicas e degradação ambiental, que precisava urgente de uma atenção do poder público. “E foi o que fizemos, ao colocar nossa equipe de fiscalização diariamente nas ruas, com a finalidade de garantir uma cidade mais bonita e ordenada”, pontuou Juliana Paes.
Passada a etapa de levantamento das demandas, foram iniciadas ações de modernização da gestão administrativa que, com criatividade e empenho da equipe de trabalho que passou a funcionar de forma mais coesa e entrosada, resultando na criação e readequação de importantes serviços, como o Alvará Expresso, que emite alvará de construção de imóvel uniresidencial em até 48 horas, o desenvolvimento de instrução normativa visando disciplinar os procedimentos de abertura, tramitação, controle e arquivamento de processos administrativos, bem como a definição de uma nova estrutura administrativa para a secretaria, deixando tudo mais organizado e eficaz.
Uma importante iniciativa da Sedur que marca bem o perfil mais moderno e digital da gestão foi a criação do portal, ferramenta de acesso à informação, que é o principal canal de comunicação com os cidadãos, os empreendedores e a administração pública. Por meio dele, as pessoas podem obter informações necessárias para a realização de todos os 56 serviços oferecidos. Nele, o internauta pode encontrar, por exemplo, a estrutura organizacional de secretaria, os documentos necessários para solicitação e a legislação aplicada, denúncias, modelo de documentos e um acervo legislativo. O portal tem uma média de 1070 acessos, por mês.
No quesito Sistema de Informações Municipais (SIM), muito se avançou, merecendo destaque o planejamento municipal da base cartográfica georreferenciada e os bancos de dados das áreas públicas e do acervo técnico, mas o ponto de maior relevância fica para o cadastro de logradouros, que por meio de Lei Municipal regularizou 2.178 endereços na sede e orla da cidade, antigo pleito da população, em especial da Costa de Camaçari, que sofre para receber encomendas em suas residências e são obrigados a buscar na agência dos Correios as correspondências.
A iniciativa é de grande relevância e permitirá o cepeamento das ruas pelos Correios, que conta com apoio de uma equipe multiprofissional da Sedur para auxiliar no processo. Antes da lei, o município contava com cerca de 20% das ruas oficializadas e agora o percentual subiu para 75%.
As políticas de Meio Ambiente na Sedur ganharam mais atenção e visibilidade. Com um novo formato de gestão, foi instituída a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPA), que tem o desafio de implementar ações e projetos de preservação ambiental, e para isso criou o Camaçari + Verde que contribui para formação de novas paisagens e arborização urbana. Até o final do ano deve atingir a marca de 2 mil mudas plantadas em diversos pontos da cidade. A intenção do Programa é a reaproximar o cidadão dos espaços públicos, resgatando o sentimento de pertencimento e de respeito e cuidado com o meio ambiente.
Para 2018, a Sedur tem planos grandiosos para melhorar ainda mais a cidade e o atendimento aos cidadãos, com a gestão junto aos Correios para acelerar a homologação dos CEP’s do município, a criação de uma certificação de madeiras originadas de supressão ambiental, e a implantação do sistema de licenciamento urbanístico, ambiental e de fiscalização, que vai diminuir a burocracia no processo de licenciamento, proporcionar maior segurança e controle de autenticidade das licenças, facilitar acesso com a prestação de serviço em ambiente web e contribuir para melhor gestão da fiscalização.
A gestora da Sedur Juliana Paes, durante o encontro fez questão de agradecer a cada servidor pela parceria e exaltou a capacidade criativa da equipe em modificar procedimentos de modo a desburocratizar a gestão e os serviços prestados, tornando os processos mais transparentes. “O sentimento neste momento é de gratidão. Sei da relevância dos trabalhos que executamos, mas apesar das dificuldades e limitações, foi um ano de grandes e importantes realizações. Camaçari hoje é um ambiente novo e seguro para se investir e isso é conquista de cada um de vocês que compõem a secretaria”, concluiu a secretária, que aproveitou o encontro para desejar um ano novo de muita positividade aos servidores.
SEDUR EM NÚMEROS
Alvarás de funcionamento e localização expedidos – 1.123
Viabilidades de empresas aprovadas (REDESIM) – 1.763
Alvarás de construção expedidos – 440
Alvarás de construção expressos expedidos – 194
Alvarás de Habite-se expedidos – 209
Alvarás de parcelamento expedidos – 22
Licenças ambientais expedidas – 105
Licença para eventos protocolados – 319
Consultas prévias expedidas – 172
Análises de orientação prévia expedidas – 111
Termos de compensação ambiental – 11
