A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), lança na próxima terça-feira (13/10) um edital público para credenciar prestadores de serviços de saúde, instalados no Município, com objetivo de atender os usuários do SUS.
Há dois anos, mais de 20 clínicas foram credenciadas para atuarem no biênio 2007/2009. Com os contratos chegando ao final, a Prefeitura faz uma nova chamada pública para atendimento na área hospitalar de urgência e emergência 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
As clínicas credenciadas devem atender aos serviços de média e alta complexidade, além de cirurgias eletivas, serviços médicos ambulatoriais especializados, serviços auxiliares de diagnose e terapia.
A partir do dia 19 de outubro, os donos de clínicas interessados devem comparecer a Sesau, no setor de comissão de licitação, para entregar os documentos necessários para o credenciamento. Em seguida, uma comissão especial formada por servidores da secretaria fará uma vistoria nos estabelecimentos para verificar se atendem o edital.
DOCUMENTAÇÃO
Para se cadastrar, é necessário ter CNPJ, inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, certidão de regularidade da Fazenda, Federal e Municipal, estar em dia com o INSS e com o FGTS, além de certidão negativa de falência, registro da entidade no Conselho Regional, registro do responsável técnico, comprovação das instalações, dos equipamentos e a quantidade de profissionais.
