Reunião marca definição de câmaras

Iwwa Agência
Publicado 02/04/2014 12:04:03

Durante a terceira reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade, realizada nesta quarta-feira (02/04), conselheiros e suplentes escolherem as câmaras técnicas que irão atuar, tendo como segmentos saneamento, habitação, mobilidade urbana e gestão territorial urbana.

A proposta do Conselho é de que as câmaras sejam definidas o quanto antes, de forma que já exista colaboração na próxima reunião ordinária, que acontece daqui a 30 dias.

A pedido dos conselheiros, representantes da Sehab (Secretaria da Habitação) participaram da reunião para explicar os critérios de entrega dos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, através da demanda espontânea.

Na oportunidade, eles falaram que a seleção para o programa habitacional atende as portarias de habitação nacional e municipal e que o dossiê com o nome da pessoa que atende aos dois critérios após ser encaminhado à Caixa a Secretaria não tem mais nenhuma interferência no processo.

“É fundamental as discussões no Conselho e principalmente a participação da sociedade civil nas discussões das políticas urbanas, uma vez que vamos iniciar a revisão do Plano Diretor e do Código Urbanístico e eles são indispensáveis nesse processo”, relatou a presidente do Conselho, a secretária do Desenvolvimento Urbano, Ana Lúcia Costa.

Ficou definido também que a Sehab deve ganhar duas cadeiras no Conselho, já que a portaria nacional do Conselho da Cidade prevê as diretrizes habitacionais. Na avaliação de um dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal da Cidade, João Mota, o órgão tem tudo para cumprir o papel de auxiliar o poder público na melhoria da qualidade de vida em Camaçari.

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