Cerca de 400 moradores da localidade de Phoc de Abrantes, em Vila de Abrantes, se reúnem, nesta sexta-feira (20/04), com a coordenação do Programa Municipal de Regularização Fundiária.
O encontro, cujo objetivo é esclarecer dúvidas sobre as etapas e o processo de regularização dos imóveis, será realizado às 17h30, na Associação de Moradores de Buris de Abrantes.
De acordo com o coordenador do Programa Municipal de Regularização Fundiária, Demétrius Moura, mais de 4 mil pessoas já foram beneficiadas com as escrituras definitivas dos imóveis.
Para receber o documento, não é necessário o pagamento das taxas cartoriais e de tributos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bem Imóveis), explica o coordenador.
“Como a regularização fundiária é feita pela administração municipal, os moradores irão economizar cerca de R$ 2 mil”, afirma Demétrius Moura, ao lembrar que 8 mil escrituras estão em processo de liberação.
DOCUMENTAÇÃO
Para comprovar a posse do terreno é necessária a apresentação do RG, CPF, comprovante de residência atualizado (água ou luz), contrato de compra e venda (com firma reconhecida), inscrição imobiliária (IPTU) e certidão da DECASA/DECOM, se houver. Quem for casado, é preciso ainda apresentar a certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge.
Mais de quatro mil moradores receberam escrituras -
