Redução dos casos chega a 60%

Iwwa Agência
Publicado 03/08/2010 04:08:24

Segundo Município baiano a contar com um delegado especializado em crimes sexuais contra a criança e o adolescente, Camaçari conseguiu reduzir em cerca de 60% os registros de casos contra menores em relação ao primeiro semestre de 2009.

De acordo com o delegado Aldacyr Ferreira, que atende os casos contra a criança que chegam à Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher), a redução se deve ao fato da conscientização da população e o receio dos criminosos por saberem que há um trabalho especializado no combate ao crime sexual contra a criança e o adolescente no Município.

A demanda por crimes contra a criança e o adolescente já era atendida pela Deam, mas agora Camaçari conta com um serviço ainda mais especializado na área.

No primeiro semestre de 2009, foram registrados cerca de 40 casos na Deam, número que caiu em torno de 60% no mesmo período deste ano.

O atendimento especializado em crimes sexuais contra a criança e o adolescente é um projeto piloto da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia, implantado no inicio do ano no município de Vitória da Conquista. Em Camaçari, o trabalho funciona desde abril.

Segundo o delegado Aldacyr Ferreira, o Município foi escolhido para abrigar o projeto piloto em função do aspecto geográfico e da rede de serviços oferecida.

“Camaçri tem uma grande extensão de orla e o Pólo Industrial, o que contribui para um grande número de transeuntes, além de potencializar os riscos de violência sexual. Aqui, há uma boa rede de proteção à criança e ao adolescente”, comentou o delegado, ao se referir ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a Secretaria da Mulher (Semu), Promotoria e Defensoria da Infância e da Juventude, Juizado de Menores, Conselho Tutelar e ao atendimento psicológico oferecido no Hospital da Mulher.

Com as mudanças na legislação, desde 2009 foi extinto os crimes de atentado violento ao pudor e de sedução.

A partir de então, a violência sexual contra menores de 14 anos passou a ser considerada estupro, mesmo que haja o consentimento da vítima e não tenha penetração. Além disso, o crime sexual contra meninos também passou a ser considerado estupro. A pena varia de oito a 30 anos de prisão, sem direito a fiança.

Aldacyr Ferreira já atuou como delegado titular em Feira de Santana por cinco anos e em Serrinha, por quatro anos.  

Foto: Nelinho Oliveira

Delegado atribui os índices ao trabalho da Deam -

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