A receita da Prefeitura de Camaçari, referente ao período de janeiro a agosto de 2010, superou em 6.91% o valor previsto para os oito primeiros meses do ano e chegou a R$ 398.910 milhões.
Resultado que, na avaliação do secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Paulo Cézar Gomes, evidencia os sinais de crescimento da economia baiana, tendo Camaçari como importante gerador de receita para o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado.
Os dados referentes à prestação de contas do Município foram apresentados pelo secretário Paulo Cézar Gomes e pela a controladora Geral do Município, Sumaia Campos, nesta terça-feira (21/09), em audiência pública na Câmara Municipal.
A audiência diz respeito à prestação de contas referente ao segundo quadrimestre 2010, mas, na ocasião, foi apresentado também um balanço dos oito primeiros meses do ano.
A sessão foi presidida pelo vereador Bispo Jair (PRB) e contou com a presença dos vereadores Alfredo Andrade (PSB), Oto da Farmácia (PSDB), Dílson Magalhães (PSC), Carmem (PTB) e Elinaldo da Silva (DEM).
Segundo o secretário, as contas da Prefeitura mostram que a gestão do prefeito Luiz Caetano atende aos princípios do equilíbrio fiscal, ao buscar o crescimento da receita pública e se preocupar em aplicar a justiça fiscal, ao mesmo tempo em que exerce um controle rigoroso na aplicação do dinheiro público.
O vereador Bispo Jair (PRB) observou que a prestação de contas é sempre muito satisfatória e mostra a competência do secretário e da equipe da Sefaz.
“Pelo que foi apresentado na prestação de contas vejo que o dinheiro do Município está sendo bem utilizado”, comentou o vereador ao completar que a cidade cresceu e melhorou bastante, “uma vez que o dinheiro público está sendo aplicado em diversas obras.
CONTAS
A demonstração orçamentária realizada nesta terça (21/09) corresponde ao valor arrecadado e a despesa realizada pela administração municipal, bem como as despesas com pessoal, os índices aplicados na saúde e na educação e o volume da dívida fundada, que se refere aos contratos de longo prazo firmados com o Banco do Brasil e a Previdência Social.
De acordo com a Sefaz, de janeiro a agosto de 2010 a Prefeitura arrecadou R$ 398.910 milhões e gastou R$ 343.267 milhões com as despesas orçamentárias, o que representa um superávit de R$ 55.643 milhões e gera um equilíbrio fiscal, uma vez que a administração está gastando menos do que a receita apurada.
No que diz respeito às despesas com pessoal, o poder executivo pode investir até 54% da receita corrente líquida no pagamento da folha de pessoal. No entanto, nos oito primeiros meses do ano a Prefeitura aplicou apenas 43,41% da receita, mesmo com o aumento do salário mínimo e a revisão da tabela dos salários dos servidores públicos municipais.
O investimento na educação e saúde também são positivos. Enquanto a lei prevê um investimento anual mínimo de 25% e 15% da receita oriunda da arrecadação de impostos e transferências, respectivamente, na educação e saúde, o governo municipal já aplicou, até agosto, 22,4% e 14,48% e a previsão é de que, este ano, a Prefeitura supere, em cerca de um ponto percentual, o repasse anual para os dois setores.
Já a dívida consolidada do Município no período foi de 63,3%. Valor muito inferior ao limitado pela resolução do Senado Federal que permite aos estados e municípios um endividamento em até 120% da receita corrente líquida.
Audiência prestou contas do segundo quadrimestre -
