Propostas em Audiência Pública da LOA 2023 focam na ampliação dos serviços municipais

ASCOM
Publicado 22/09/2022 07:09:48

Coordenada pela Secretaria de Governo (Segov), com a colaboração de toda a equipe de secretários municipais e da participação popular, aconteceu, nesta quinta-feira (22/9), a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, ocasião em que os representantes das pastas puderam apresentar os programas e projetos previstos para serem executados no próximo ano. A peça orçamentária final será encaminhada à Câmara Municipal no dia 15 de outubro.

O gestor da Segov, José Gama, que representou o prefeito Elinaldo Araújo no evento, deu início aos trabalhos, chamando a atenção para a responsabilidade do governo na observância das leis vigentes, no processo de elaboração da LOA. “Fazer gestão pública, significa ter a capacidade de ler cada momento, conscientes daquilo que podemos fazer, no sentido de construir um amanhã melhor, com olhar na legislação, na sociedade e na vontade popular. Esta soma de interesses, convertem para essas peças legais, que vão nos dar caminhos a seguir”, comentou o secretário, que agradeceu a presença de todos.

Gestor da Segov, José Gama

A moradora de Cachoeirinha, comunidade de Barra do Pojuca, Ilma Jesus, de 45 anos, foi a primeira a chegar ao evento e participou ativamente com perguntas direcionadas para os vários secretários. Apresentando sugestões, principalmente na área de infraestrutura, ela, que é a vice-presidente da associação local, comentou que desde 2017 participa de audiências públicas, porque entende que, “este é um espaço onde a gente pode cobrar tudo o que precisamos em nossa comunidade”. Ilma ainda disse que ficou sabendo da audiência através das redes sociais da Prefeitura e completou, “compartilhei com todos os líderes de comunidades que eu conheço”.

Ilma Jesus, moradora de Cachoeirinha

Apresentando os programas e ações da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), a titular, Andréa Montenegro, pontuou que a gestão da pasta se concentra em dois programas específicos, com 22 ações previstas, e explicou, “nosso foco está no desenvolvimento urbano e na mobilidade. Estamos avançando, inclusive com ações que nos colocam à frente da capital do estado”. Montenegro ainda destacou a implantação do sistema on-line e digital que está 95% finalizado, além de investimentos no âmbito da fiscalização e da celeridade na liberação de licenciamentos, e concluiu dizendo que, “Queremos para 2023, uma cidade muito mais desenvolvida, sustentável e, principalmente, atendendo aos anseios da comunidade”.

Secretária do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro

Citando os principais projetos em execução na Secretaria da Habitação (Sehab), como o Sanitário Social, Escritório Público, Casa Melhor, Casa Verde e Amarela e Regularização Fundiária, que serão ampliados a partir do ano que vem, a secretária Vivian Angelim trouxe como destaque o projeto Pró-moradia, que visa a construção de casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade. “Estamos em fase de formatar a questão do convênio, para beneficiar em torno de 4.500 famílias, tanto da costa, como na sede e zona rural”, comentou.

Secretária da Habitação, Vivian Angelim

Antonio Falcão, gestor da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap), comentou sobre os trabalhos do setor, falando do reconhecimento da boa administração da pasta. “O prefeito Elinaldo demonstrou grande sabedoria ao investir na agricultura, pesca e turismo em nosso município, e temos operado de forma muito responsável. Enquanto alguns municípios tiveram o orçamento cortado por não haver conformidade, nós fomos reconhecidos, e nosso orçamento somou mais que o triplo”, comemorou Falcão, que foi representado pelo assessor especial do Executivo, Diego, durante a apresentação dos programas e projetos da pasta.

Antonio Falcão, gestor da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca

Demonstrando como a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes) vai atuar em 2023, para promover o acesso ao desenvolvimento e proteção social de famílias e indivíduos, a secretária Reni Oliveira, chamou a atenção para os projetos Ser Mais Aprendiz e o Qualifica Camaçari, e justificou, “queremos continuar promovendo o desenvolvimento de pessoas e famílias, através da capacitação profissional. Para isto, vamos ampliar a oferta de vagas de ensino e inserção de jovens no mercado de trabalho, em parceria com o Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] que chancela a operação dos cursos de formação”. Reni foi representada no ato pela Assistente Social e diretora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Lílian Moura.

A secretária Reni Oliveira foi representada pela Assistente Social e diretora da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Lílian Moura.

Participando da sua primeira audiência pública da LOA enquanto secretária municipal, Fafá de Senhorinho, gestora da Secretaria da Mulher (Semu), falou da “alegria e gratidão”, e comemorou, “temos em andamento programas muito importantes, que já estão dando frutos e devem continuar em operação no próximo ano, como o Semu nas Escolas, Mulheres Especiais, Homens Reflexivos, entre outros. Também temos novas ações previstas”, comentou a titular da pasta, se referindo aos projetos de hospedagem para mulheres em situação de violência, cota pré-vestibular, inclusão social para mulheres em situação de rua e mulheres enlutadas.

Fafá de Senhorinho, gestora da Secretaria da Mulher

Ao qualificar o planejamento elaborado pela Secretaria do Turismo (Setur) para 2023, como “muito interessante”, a titular Cristiane Bacelar lembrou das dificuldades que o setor enfrentou com a pandemia da Covid-19, e projetou novos rumos para as atividades turísticas em Camaçari, pontuando, “trazemos propostas relacionadas à infraestrutura da nossa costa, que envolve a revitalização da lagoa de Arembepe, os pórticos das entradas principais, com identidade visual única para fortalecer a nossa marca”. Cristiane também destacou os cursos de capacitação destinados à população, visando preparar a comunidade local para receber bem o turista, e o trabalho contínuo sobre o trade turístico, com consultorias previstas para todo segmento. “Queremos trazer de volta toda pujança do turismo de Camaçari, e até 2024 colocar nosso município entre os 10 principais pontos turísticos do país”, finalizou.

Secretária do Turismo Cristiane Bacelar e a Subsecretária Lucia Bichara (à esquerda)

A secretária da Cultura, Márcia Tude, destacou que as ações e metas da pasta estão alinhadas com o Plano Municipal de Cultura, instituído em junho. “O documento, que guia as políticas culturais para os próximos 10 anos, está estruturado nos eixos de acesso, fomento, benefícios, qualidade e economia”, explicou. A gestora ainda ressaltou iniciativas que estão em andamento, como a transformação da biblioteca de Barra do Pojuca em um Centro Cultural, conforme aconteceu em Vila de Abrantes com a Biblioteca Ler é Preciso; o edital da quarta edição do concurso Fotografe Camaçari, e o Museu de Camassary, que será inaugurado nesta sexta-feira (23/9). Também foram apresentadas, ações a serem executadas. “Ainda este ano, vamos realizar um campeonato de robótica e lançar um edital de oficineiros, totalizando 32 editais lançados na gestão”, destacou Márcia Tude. “Para o próximo ano, planejamos a realização de conferências de cultura e uma feira literária”, completou.

A secretária da Cultura, Márcia Tude

Algumas das ações que foram planejadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), previstas para 2023 incluem a ampliação do número de vias pavimentadas, com construção de novos passeios e pontes, e a requalificação da Praça Desembargador Montenegro. Sobre o encontro desta quinta, a secretária Joselene Cardim pontuou que, “este é um momento oportuno para dialogar com a população, para que cada cidadão possa conhecer o trabalho desenvolvido pela pasta no município”. Além de apresentar as ruas que receberam pavimentação asfáltica, tapa-buraco, manutenção de passeios e da rede de microdrenagem, melhoramento em ruas e estradas vicinais, limpeza de canais, requalificação de praças, campos de futebol, reformas de pontes, construção de creches, a gestora acrescentou, “em 2023 teremos obras importantes, com foco na mobilidade e qualificação urbana, a exemplo das requalificações do Centro Histórico, dos Mercados de Barra do Pojuca e Monte Gordo, programa Caminhos do Mar e urbanização da Avenida das Palmeiras ao Trevo da Cascalheira. Seguiremos pavimentando novas vias, com construção de pontes, contenções de encosta, dentre outros”, finalizou.

Secretária da Infraestrutura, Joselene Cardim

As projeções das ações da Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp) foram apresentadas pela titular, Arlene Rocha, que falou da ampliação de todos os serviços já ofertados para a população, inclusive o de varrição das novas ruas que estão sendo pavimentadas. Além destas, a secretária também destacou que, “vamos ampliar os Ecopontos e EcoPEVs, levar as lixeiras subterrâneas para toda a orla do município. Também queremos que mais praças recebam o projeto de paisagismo e iluminação de led. Estamos atualizando o parque de iluminação pública, porque nosso objetivo é transformar a iluminação de toda Camaçari em formato de led”. Reformas dos mercados municipais, em parceria com a Seinfra, melhorias no Centro Comercial, com nova pintura, e ampliação das vagas em cemitérios municipais também foram citadas.

Secretária dos Serviços Públicos, Arlene Rocha

Segundo Elias Natan, responsável pela Secretaria da Saúde (Sesau), as prioridades da pasta devem focar na atenção básica, com a proposta de ampliação das equipes de saúde da família, o aumento da oferta de saúde bucal no município, construção de mais uma academia da saúde; a atenção à média complexidade, com a efetivação da instalação de uma policlínica, a criação de duas equipes de atenção domiciliar, a implantação de serviço de odontologia 24h na sede, e também, levar especialidades odontológicas para a costa. A atenção especializada, vigilância sanitária e melhorias na própria gestão da pasta, com qualificação dos serviços através de treinamentos e cursos e rodas de conversas, também foram destaque na apresentação. “São ações que, embora pareçam grandes, nós tivemos o cuidado de nortear aquelas que são possíveis de serem feitas”, finalizou.

Elias Natan, responsável pela Secretaria da Saúde

No próximo ano, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, estará focada na qualificação de todo corpo técnico do setor. Segundo o diretor-superintendente, coronel Alfredo Castro, ações como estas têm como objetivo “melhorar ainda mais a segurança no trânsito do nosso município. Agentes bem preparados vão refletir em um trânsito mais seguro”, pontuou. A educação para o trânsito é outro pilar que deve sustentar os trabalhos da autarquia, com foco na conscientização para um trânsito mais seguro. “Estamos com alguns projetos nas escolas, como a Zona 30, Caminhos da Escola”, destacou. Implantação de ciclofaixas e ciclovias, novas sinalizações em diversas ruas e avenidas, instalações de quebra-molas, e a questão do transporte público, que está em processo de regularização. “Nós estamos inquietos com relação a todas as demandas do trânsito de nossa cidade. Queremos levar a efeito, mas temos que ter responsabilidade”, concluiu.

diretor-superintendente, coronel Alfredo Castro

Áldene Mota, responsável pela empresa Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), apresentou propostas de ampliação para diversos setores, citando, “a realidade que a nova pandemia do coronavírus sinalizou para a necessidade de ampliarmos a coleta de resíduos hospitalares, mas, para além disto, novas unidades de saúde estão em operação, e precisam deste tipo de serviço. Vamos ampliar também os pontos de coleta de medicamentos vencidos, para evitar o descarte de forma incorreta”. O gestor também pontuou propostas de gestão para o aterro sanitário, desativação de pontos de descartes irregulares, oferta de novas caixas estacionárias, entre outros.

Áldene Mota, responsável pela Limpec

Projetando que em um futuro próximo Camaçari pode ofertar mais vagas na educação infantil da rede municipal de ensino, para crianças de 4 e 5 anos, a titular da Secretaria da Educação, Neurilene Martins, destacou que, “este é um grande desafio para nós, mas precisamos chegar no final de 2023 com, no mínimo, 45% de vagas disponíveis. Nossa meta, prevista em nosso PPA, é de 100%”. A secretária ainda comentou que, “além das propostas com este fim, trouxemos os trabalhos que já estão em andamento, que incluem material didático próprio, sistema de avaliação e monitoramento, artefatos que são do campo digital, bem como, questões relativas à valorização dos professores, desde a licença provisória para estudos até as discussões sobre bonificação de educadores que apresentarem melhores resultados”.

Secretária da Educação, Neurilene Martins

Também estiveram no evento, o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Joaquim Bahia; os subsecretários Ilay Ellery (Segov); Pastor Neilton (Sedes); Bella Batista (Semu); Dilma Mendes (Sejuv); Lucia Bichara (Setur); Luciel Neto (Secult); Francisco Lima (Seduc); Arnaldo Brito (Sedur); Antônio Almeida (Seinfra); Cleber Alves, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec); e o ouvidor-geral, Zé do Pão.

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