Programa será lançado dia 22 de abril

Iwwa Agência
Publicado 15/04/2014 01:04:03

O PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) será lançado oficialmente em Camaçari na próxima terça-feira (22/04), às 15h, no Centro Comercial de Monte Gordo. A iniciativa beneficia 40 agricultores, através da aquisição direta dos produtos produzidos pela agricultura familiar a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais.

Na manhã desta terça-feira (15/04), agricultores assinaram o Termo de Compromisso com a Proposta de Participação no PAA, no qual se comprometem a entregar os produtos agrícolas e a respeitar o valor máximo do limite financeiro disponibilizado por ano, que corresponde a R$5,5 mil por agricultor.

Os produtos agrícolas adquiridos pela Prefeitura através do PAA serão distribuídos para 50 entidades sócio-assistenciais do Município, como creches, instituições religiosas e asilos e doados para o Banco de Alimentos da Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social), que distribui alimentos para 35 entidades filantrópicas.     

O casal de agricultores José Bezerra e Maria José de Jesus, de 63 e 44 anos, respectivamente, foi um dos primeiros a assinar o documento de adesão ao programa. Antes disso, o plantio era utilizado apenas para consumo próprio. “Achei ótima a iniciativa, pois vai favorecer os pequenos agricultores, além de valorizar os produtos agrícolas locais”, disse o morador da localidade Fazenda Cajazeiras, em Barra do Pojuca, José Bezerra.

Após a assinatura do Termo de Compromisso, os agricultores foram encaminhados ao Banco do Brasil para abertura de conta corrente e para a Sefaz (Secretaria da Fazenda), onde farão o credenciamento para emissão de nota fiscal.  

PROGRAMA

O PAA é uma ação do governo federal, executado com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Prefeitura de Camaçari. O programa colabora com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil, assim como fortalece a agricultura familiar.

A iniciativa é voltada para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e demais povos e comunidades tradicionais ou empreendimentos familiares rurais, portadores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar). 

Os beneficiários do programa também têm prioridade nos serviços oferecidos pela Sedap (Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca), como assistência técnica, disponibilização de trator para preparo do solo e distribuição de sementes e mudas.  

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