Em Camaçari, cerca de 20 mil pessoas serão beneficiadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
A iniciativa vai permitir a construção de 5 mil moradias no Município, beneficiando exclusivamente as pessoas que mais necessitam. A garantia foi dada pelo prefeito Luiz Caetano, nesta segunda-feira (25/05), durante o lançamento do programa do governo federal.
A Prefeitura já assinou o Termo de Acordo e Compromisso com uma empresa dona de um terreno localizado no Triângulo para a construção das primeiras casas do programa no Município e agora aguarda autorização do Instituto de Meio Ambiente (IMA) para iniciar as obras, que devem começar em 90 dias.
O prefeito anunciou ainda que os contemplados terão isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
As habitações, a serem construídas na sede e orla, contribuem para fomentar a geração de emprego e renda. Consciente disso, Caetano solicitou às construtoras que, nas construções do Minha Casa, Minha Vida, contratem trabalhadores residentes no Município.
Em Camaçari, a Lei Municipal nº 618 determina que as empresas preencham, pelo menos, 80% das vagas com trabalhadores residentes na cidade há, no mínimo, 2 anos.
O prefeito sugeriu ainda a criação de um conselho para fiscalizar o processo de seleção dos beneficiados, de forma a evitar que as pessoas com melhores condições passem na frente dos que efetivamente necessitam. A intenção é priorizar os mais carentes e garantir transparência ao processo.
Jucilene Batista Lobo, 30 anos, mora com os três filhos na casa da madrinha, no bairro do Phoc 1. Para ela, o Minha Casa, Minha Vida é a oportunidade para as pessoas que não têm condições financeiras conseguirem a moradia própria. O programa é ótimo porque favorece os mais carentes e permite que as pessoas paguem o imóvel tranquilamente, com taxas mais baratas.
Nilo Pereira Ribeiro, 34 anos, também não quis perder tempo e realizou o cadastramento no primeiro dia. Casado e com uma filha de 1 ano, ele mora na casa da mãe, no bairro Camaçari de Dentro. O programa é a chance que temos para conseguir a casa própria. Hoje, não encontramos casa por menos de R$ 30 mil e, sem emprego fixo, é praticamente impossível financiar, diz.
De acordo com o secretário da Habitação (Sehab), Djalma Machado, serão oferecidas opções de casas com 35 metros quadrados de área construída e apartamentos de 42 metros quadrados. Nos dois casos, a habitação conta com uma estrutura de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
INSCRIÇÃO
A inscrição para o programa Minha Casa, Minha Vida segue até sexta-feira (29/05). Para atender a população, a Prefeitura montou uma estrutura informatizada com 60 profissionais.
O cadastramento pode ser realizado na Casa do Trabalho, na sede, no colégio Hermógenes Bispo de Souza, em Monte Gordo, na sede da Auva (Associação dos Unidos Veteranos de Arembepe), em Arembepe, e na Prefeitura Avançada da Orla, em Vila de Abrantes.
O atendimento ao público é das 8h às 17h e está sendo feito mediante a entrega de senhas. Diariamente, são distribuídas mil senhas para o atendimento na sede e 200 senhas para os demais pontos, na orla.
Devido ao grande número de pessoas presentes nesta segunda-feira, primeiro dia, na Casa do Trabalho, o prefeito determinou que fossem entregues as senhas previstas para terça-feira (26/05) a todos que estivessem na fila. A medida evita que o povo sofra na fila.
Feliz, Luiz Caetano lembrou que apesar da crise financeira internacional, a administração municipal tem conseguido manter as realizações, inclusive com obras de grande significado, a exemplo do esgotamento sanitário.
Ao todo, foram instalados 21 guichês na Casa do Trabalho, sendo um destinado ao atendimento de idosos, gestantes, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo.
No ato da inscrição, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF, título de eleitor, comprovantes de residência, de renda e contrato de aluguel, caso tenha.
As pessoas que não possuem comprovante de renda precisam informar apenas os rendimentos no ato da inscrição e, caso seja pré-selecionado, apresentar o documento (Decore), posteriormente, à Caixa.
O Minha Casa, Minha Vida é destinado à pessoas com renda familiar de até 10 salários mínimos. No entanto, o cadastramento realizado pela Prefeitura é para quem recebe até R$ 1.395,00, ou seja, três salários. As pessoas inseridas nas demais faixas salariais devem se cadastrar diretamente na Caixa ou juntamente às construtoras.
Só pode realizar inscrição quem não tem casa própria e nem seja contemplado por nenhum programa habitacional. A prioridade será para mulheres chefes de família, idosos e deficientes.
