Movidos pela vontade de saber o que deve ser feito para ter acesso à tão sonhada escritura dos imóveis, a população de Arembepe, orla de Camaçari, compareceu em massa à Escola Municipal Giltônia Pereira de Souza, na noite de quarta-feira (18/01).
O objetivo do encontro, que contou com boa receptividade da comunidade, foi orientar as pessoas sobre quem tem direito à escritura e como deve proceder para adquirir o documento. Na ocasião, todos tiveram a oportunidade de tirar as dúvidas.
O processo de regularização fundiária da localidade começa na próxima segunda-feira (23/01), quando os moradores poderão se dirigir à unidade da Vaca Mecânica da localidade para apresentar a documentação necessária. O atendimento, que acontecerá por 15 dias, será feito das 9h às 12h e das 13h às 17h.
Para o secretário de Relações Institucionais, Ademar Delgado, presente na reunião, o Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Camaçari promove muito mais do que qualidade de vida à população, “pois dignifica o cidadão que se sente valorizado e mais seguro por passar a ser proprietário, de fato e de direto, do imóvel em que vive”, avaliou.
O secretário lembrou ainda que a iniciativa vai desencadear uma grande dinâmica econômica, uma vez que, munidos da escritura, os proprietários poderão adquirir financiamentos para reformar os imóveis.
O subsecretário da Habitação, Demétrius Moura, explicou que a intenção da iniciativa é beneficiar o maior número de pessoas da comunidade. “Ficaremos por 15 dias, tempo suficiente para que todos se organizem e nos procurem para a entrega dos documentos”, lembrou.
O Programa de Regularização Fundiária tem por objetivo regularizar a situação das moradias construídas há mais de cinco anos em áreas do Município. Atualmente, mais 3 mil pessoas de Camaçari tiveram os imóveis regularizados através do programa municipal e da parceira com o governo do Estado, por meio da Urbis.
Também estiveram presentes na reunião os secretários da Infraestrutura, Everaldo Siqueira, e do Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, além da vereadora Margarida Galvão (PT).
DOCUMENTAÇÃO
Para comprovar a posse do terreno é necessário apresentar o RG, CPF, comprovante de residência (água ou luz), contrato de compra e venda (com firma reconhecida), inscrição imobiliária (IPTU) e certidão da DECASA/DECOM, quando houver. Para quem for casado deve ser apresentado também a certidão de casamento, RG e CPF do cônjuge.
O Programa Municipal de Regularização Fundiária representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil para cada família beneficiada pela iniciativa. Por se tratar de regularização fundiária feita pela administração pública, as pessoas que têm a posse do terreno ficam isentas de taxas cartoriais e impostos, como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
