Primeiro trimestre da Sehab é marcado por assistência e planejamento

ASCOM
Publicado 22/04/2021 03:04:52

Prestar assistência à população e planejar a chegada de novos programas habitacionais. Esses foram os pilares da Secretaria da Habitação (Sehab) ao longo dos 100 primeiros dias de governo. A pasta, que continuou sob a gestão da advogada Vivian Angelim, seguiu o planejamento estabelecido para o ano e vem atingindo importantes metas com relação aos programas municipais e também os federais.

No que diz respeito aos avanços nos programas municipais, através do setor de assistência social, por exemplo, a Sehab deu continuidade ao programa Escritório Público, que presta assistência técnica gratuita nas áreas de arquitetura e engenharia civil. Nestes primeiros meses, mais de 30 famílias foram beneficiadas pela consultoria.

O próximo objetivo é avançar com a Regularização Fundiária, que, atualmente, voltou a cadastrar famílias. O programa representa um importante avanço na regularização de propriedades sem titulação, tendo como foco a entrega de documento ao cidadão que não tem o registro formal do imóvel. A ação objetiva garantir o direito social à moradia digna e a condições de vida adequadas, através do processo de inclusão social, além de valorizar o bem e salvaguardar o imóvel ao seu titular

Além de seguir com os programas, a secretaria também prestou assistência aos moradores dos conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida, Lucaia e Sítio Horizonte. No Lucaia, a Sehab acompanhou o processo de revitalização, pela construtora responsável, de um prédio que apresentou problemas estruturais. Já no Sítio Horizonte, a pasta, em conjunto com a Secretaria dos Serviços Públicos (Sesp), Defesa Civil, a empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec) e a Polícia Militar (PM), garantiram a retomada do centro comunitário do residencial aos moradores.

Para a secretária, mesmo com a nova onda da Covid-19, que elevou, mais uma vez, o número de casos da doença no município, a situação não foi suficiente para atrapalhar o desenvolvimento dos trabalhos. “Passamos a receber as demandas através das nossas redes sociais e, a partir desse contato, pude observar as necessidades e solucionar algumas questões imediatas. Estamos focados em cuidar das pessoas, por isso, estamos em constante aperfeiçoamento para levarmos cada vez mais soluções”, pontuou a titular da pasta, Vivian Angelim.

No âmbito federal, a Secretaria da Habitação apresentou resultados bem positivos. Em março, foi habilitada na 1º fase do Pró-Moradia, programa que tem como proposta viabilizar o acesso à moradia para famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, por intermédio de operações de financiamento a estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos da administração direta ou indireta, através de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em seguida, o programa habitacional Casa Verde e Amarela também ficou mais perto de se tornar realidade. A Sehab aderiu ao programa, que substitui o Minha Casa Minha Vida, e está apta para receber propostas relacionadas a programas de habitação de interesse social, por parte de empresas privadas. Neste primeiro momento, o Casa Verde e Amarela engloba dois eixos de ação: regularização fundiária e reforma de moradias.

Com essas conquistas, em breve, as famílias de baixa renda que se enquadrem nas áreas contempladas pelos programas, poderão se habilitar para ter acesso ao benefício. “Com a adesão aos programas, a Sehab mostra o empenho e compromisso em proporcionar moradia digna. Seguimos com a missão de fazer com que os cidadãos vivam com dignidade”, finalizou Vivian.

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