Durante reunião com o Ministério Público, na manhã desta quarta-feira (16/01), para discutir ações de coibição relacionadas às ocupações desordenadas que acontecem tanto na sede quanto na orla, o secretário do Governo, Sérgio Paiva, foi enfático ao afirmar que a Prefeitura atuará com o maior rigor possível diante da situação abordada. “Resolver questões voltadas às ocupações desordenadas é uma das prioridades do governo municipal”, disse.
O secretário disse ainda ser importante identificar as pessoas que ocupam as áreas invadidas, pela necessidade concreta de moradia, a fim de encaminhá-las para os programas habitacionais implantados no Município, através da Sehab (Secretaria da Habitação), separando-as dos especuladores e degradadores.
A titular da Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), Ana Lúcia Bastos, revelou que a fiscalização será intensificada, e que a equipe da secretaria se manterá empenhada em evitar o crescimento de ocupações já existentes e impedimento de novas ocupações irregulares.
Para fortalecer os trabalhos em campo, profissionais da Fiscalização Integrada da Prefeitura serão colocados à disposição para dar apoio nas ações. A fiscalização conta com o suporte de homens da Polícia Militar.
O promotor de Justiça da área de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Camaçari, Luciano Pitta, disse que o Ministério Público estará vigilante no que diz respeito as ocupações desordenadas, as quais resultam no desmatamento, queimadas e degradação do meio ambiente. “A fiscalização é imprescindível para que possamos responsabilizar criminalmente os autores das ações”, explicou.
Participaram da reunião os secretários do Desenvolvimento Social (Sedes), José Hélio Santos, de Relações Internacionais (Serit), Francisco Franco, o procurador do Município, Gerson Dantas, os coordenadores da Defesa Civil e Fiscalização Integrada, Maurício Bomfim e José Carlos Souza e equipe técnica da Sedur.
Reunião discute ações contra ocupações irregulares -
