A Prefeitura de Camaçari entrega mais 410 escrituras aos moradores dos bairros Phoc 1, 2 e 3, no sábado (03/03). Com isso, a administração municipal alcança a marca de 3.100 escrituras entregues gratuitamente aos moradores do Município que não possuem o documento oficial do imóvel residencial ou comercial.
A cerimônia de entrega será dividia em duas etapas. A primeira acontece às 15h, no CAIC (Centro de Atendimento Integral a Criança), quando serão entregues 250 escrituras aos moradores do bairro Phoc 1 e 40 para os donos de imóveis do Phoc 3.
A segunda etapa acontece às 17h, na Associação de Moradores do Phoc 2, ocasião em que o prefeito Luiz Caetano entregará 120 escrituras, inclusive a da sede da Associação.
O Programa Municipal de Regularização Fundiária já beneficiou os moradores dos bairros Triângulo, dos Phocs 1,2 e 3, Gravatá e Verdes Horizontes, além de ter cadastrado 2.061 moradores dos bairros Nova Vitória, Natal, Parque das Mangabas e Fonte das Águas. A iniciativa municipal deve contemplar ainda os bairros Ponto Certo, Dois de Julho, Mangueiral, Parque Satélite, Recanto das Árvores, Acajutiba, Cristo Redentor, Phoc de Abrantes e Mutirão de Vila de Abrantes.
Após definir a localidade a ser contemplada com o Programa de Regularização Fundiária, a equipe técnica da Prefeitura realiza uma reunião para apresentar o projeto à comunidade. A partir daí, é iniciado o cadastramento, mediante o recolhimento da documentação necessária para a comprovação da propriedade do imóvel e depois é realizada uma visita ao local.
Após checar todas as informações, a Prefeitura inicia o processo de legalização para a emissão da escritura pública definitiva do imóvel. Para isso, é elaborado o documento e recolhida a assinatura do proprietário, antes de dar entrada no cartório. Após a legalização da propriedade do imóvel, a administração municipal volta à comunidade para entregar o documento.
Para dar início ao processo de regularização fundiária, é necessário apresentar o documento de identidade, CPF, comprovante de residência (água ou luz), contrato de compra e venda do imóvel com firma reconhecida, IPTU e certidão da DECASA/DECOM, se for o caso. Caso o proprietário do imóvel seja casado, é preciso ainda apresentar a certidão de casamento e o RG e CPF do cônjuge.
Moradores dos Phocs receberão mais 410 escrituras -
