Prefeitura realiza audiência pública para construção da LDO 2023

ASCOM
Publicado 05/05/2022 12:05:00

A Audiência Pública Municipal sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 é realizada durante a manhã e à tarde desta quinta-feira (5/5), no auditório da Secretaria de Governo (Segov). A atividade ocorre de forma híbrida (remota e presencial), sendo aberta a todos os munícipes. Quem quiser acompanhar on-line, basta acessar o link https://youtu.be/KD2uY6Cwey8 e fazer as contribuições através do chat.

O secretário de Governo, José Gama, falou sobre a audiência. “Hoje as secretarias vão fazer apresentações dos seus projetos, dos seus planejamentos, para dar sequência às execuções que já estão em 2022 e serão sequenciadas em 2023, com vista à finalização de programas e de ações que a comunidade espera. É o governo fazendo o dever de casa, fazendo a degustação dos seus próprios números, que precisa conhecer bem para executar bem, e apresentar à sociedade a realidade de projetos e ações que sejam correlatos aos nossos planejamentos, que precisam estar registrados em lei”.

As apresentações começaram pelas secretarias da Educação (Seduc) e Cultura (Secult). Dentre as ações prioritárias da Seduc, o subsecretário, Francisco Lima, exemplificou com a educação infantil, “nós hoje atendemos algo em torno de 12% da nossa demanda, que representa 6 mil alunos. Nós queremos avançar para algo em torno de 40% dessa demanda, como que a gente vai fazer isso? Ampliando as creches comunitárias credenciadas para a oferta da educação infantil e implantando dois projetos que vão aparecer na nossa LDO, que é de contratação de instituições privadas para a oferta do ensino, bem como ampliando a oferta por meio da criação de um auxílio, para garantir uma vaga na rede privada”, afirmou ao lembrar que existe uma relação entre o Plano Municipal de Educação (PME), o Plano Plurianual (PPA) e a LDO.

Já a titular da Secult, Márcia Tude, dentre os pontos apresentados, destacou o Programa Cultura Todo Dia, que é executado pela pasta desde 2017. “Nos quatro primeiros anos nós trabalhamos com foco no acesso, nesses quatro anos nós estamos trabalhando com foco na qualidade. E isso requer a execução de seis subprogramas, cada um ligado a uma área específica, por exemplo, o Camaçari tem Cena. O nosso foco é fazer mais de 20 editais em 2023, porque você tem aí uma sequência de trabalho que inicia em 2022 e conclui em 2023”.

Durante a manhã, ainda se apresentaram as secretarias do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) e da Habitação (Sehab). Já à tarde, será a vez das secretarias da Saúde (Sesau), Desenvolvimento Econômico (Sedec), Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Infraestrutura (Seinfra), Turismo (Setur) e dos Serviços Públicos (Sesp).

A LDO é o planejamento de ações a serem executadas e que estavam pré-estabelecidas, um recorte do PPA com a parcela para o ano de 2023. E para a construção, os próximos passos são: fazer a consolidação das propostas que foram feitas pela população durante a audiência pública e através do portal; e condensar com o conteúdo já pré-estabelecido pelas secretarias.

Após finalizar o processo de elaboração, vai para a Câmara de Vereadores, até o dia 15 de maio, que é o prazo legal, para avaliação da Comissão de Orçamento e Finanças e, posteriormente, haverá uma audiência pública do legislativo, para a apresentação do Projeto de Lei (PL), que após aprovação será sancionado pelo prefeito Elinaldo Araújo.

Ainda estavam presentes na abertura da audiência, os secretários da Saúde, Elias Natan; do Esporte, Lazer e Juventude, Jorge Curvelo; do Desenvolvimento Social e Cidadania, Reni Oliveira; de Relações Institucionais, José Matos; e do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Antonio Falcão; além do Ouvidor-Geral, Zé do Pão.

O edital da Audiência Pública Municipal foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 1894, de 25/4/2022. O conteúdo na íntegra pode ser conhecido por meio do endereço: https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/diario-1894-certificado.pdf.  A população poderá continuar contribuindo com sugestões até o próximo domingo (8/5), através do endereço https://www.camacari.ba.gov.br/conspub/ ou do banner na página principal do site da prefeitura.

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