Prefeitura oferece assistência jurídica gratuita

Iwwa Agência
Publicado 18/02/2009 12:02:14

Os moradores de Camaçari que precisam de assistência jurídica e não têm condições financeiras de custear um processo podem contar com os serviços prestados pelo Centro de Assistência Jurídica e Cidadania (Cajuc).

Criado e mantido pela Prefeitura, o Cajuc tem a finalidade de complementar o serviço de assistência judiciária oferecida gratuitamente pelo estado, através da defensoria pública.

Implantado há pouco mais de um ano, o Cajuc já prestou mais de 2 mil atendimentos jurídicos gratuitos à população carente e deu entrada em 800 processos.

De acordo com o Centro, 80% da demanda é por processos da área de família, como pensão de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. As demais ações são das áreas penais e trabalhistas.

O Cajuc funciona no prédio da antiga Previna, situado na rua 8 de dezembro, s/n, Centro. O atendimento é feito por dois advogados e quatro estagiários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Centro atende cerca de 40 pessoas por dia.

De acordo com o coordenador do Centro de Assistência Jurídica e Cidadania, Augusto de Paula, o projeto já tomou notoriedade entre instituições jurídicas de renome, a exemplo do Ministério Público do Estado, que encaminha pessoas carentes para atendimento no local, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Cajuc.

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