Prefeitura indeniza barraqueiros

Iwwa Agência
Publicado 24/05/2013 02:05:58

Na manhã desta sexta-feira (24/05), o prefeito Ademar Delgado assinou e entregou, a nove comerciantes, o certificado simbólico que garante o pagamento das indenizações referentes à retirada das barracas instaladas nas praias, iniciativa que atendeu a uma determinação do governo federal. A cerimônia aconteceu no auditório 4 da Cidade do Saber.

O prefeito aproveitou a oportunidade para salientar que a postura da administração municipal na assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a SPU (Superintendência de Patrimônio da União) e os comerciantes teve o intuito de evitar transtornos maiores para os proprietários das barracas, além de regularizar o uso do solo na orla de Camaçari.

O termo possibilitou a extensão do prazo para ressarcimento dos permissionários e a retirada de todas as barracas instaladas a 33 metros da preamar, em área da Marinha.

Sobre o pagamento da indenização, o prefeito Ademar Delgado afirmou que a iniciativa tem cunho social. “Pensamos no pagamento da indenização como forma de contribuir para a reorganização e reestruturação da vida destas pessoas que, a partir de agora, podem investir em novas alternativas para o sustento”.

Na ocasião, oito permissionários de Jauá e um de Arembepe foram indenizados em R$ 15.000,00, cada um. A indenização foi garantida após a assinatura de um protocolo de intenção, documento que valida o acordo voluntário de adesão e aceitação do valor disponibilizado pela Prefeitura.

Para a comerciante Ana Maria Tavares, que teve a barraca retirada da praia de Arempebe, após 30 anos no local, avaliou a ação da administração municipal como muito positiva. “Este incentivo financeiro nos dá suporte para investir em outro segmento. Discutirei com minha família o que faremos daqui para frente”.

A permissionária Sônia Santana, que herdou da mãe, há mais de 40 anos, a barraca na qual trabalhava em Jauá, elogiou a Prefeitura e classificou a ação como excelente. “Ainda estou pensando em outra atividade para atuar, porém, o incentivo do governo é de muita importância”.

De acordo com a titular da Sedur (Secretaria do Desenvolvimento Urbano), Ana Lucia Costa, já foram encaminhados para a SPU os projetos de construção de novas barracas fora da área de preamar, em Jauá, Guarajuba, Praia da Espera, em Itacimirim e Praia da Barra, em Jacuípe. O projeto de Arembepe será entregue no próximo mês.

Conforme explicação de Ana Lúcia Costa, os projetos já passaram por adequações sugeridas pela SPU e estão sujeitos a aprovação definitiva, sem previsão de deferimento.

A cerimônia contou com a presença da vice-prefeita Maria do Carmo Siqueira.

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