Prefeitura fiscaliza ocupações irregulares

Iwwa Agência
Publicado 13/01/2010 05:01:26

Camaçari atraiu, nos últimos quatro anos, mais de 40 mil pessoas que chegam à cidade em busca de emprego e melhores condições de vida. A situação vem ocasionando uma série de problemas, a exemplo das ocupações desordenadas, contidas pela fiscalização diária dos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Através de recursos federais, de cerca de R$14 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), que promove a regularização e integração de assentamentos precários, o Município tem procurado transformar invasões em bairros, urbanizando e humanizando os lugares.

Um dos modelos está em Buri Satuba, antes considerado ocupação irregular, e hoje é um bairro estruturado, dentro do contexto urbano da cidade. Outro exemplo é o da Várzea da Meira, localizado em Monte Gordo, onde moram 600 pessoas.

A Prefeitura, através da Sedur, está fazendo um levantamento topográfico, poligonal, de cadastro habitacional. O secretário José Cupertino disse que a ação é importante porque é uma maneira de dar um freio na ocupação desordenada, “que vem crescendo assustadoramente”. Segundo ele, a maioria das pessoas vem de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina, além das cidades do interior do Estado.

VISTORIA
Diariamente, são realizadas, no Município, fiscalizações para coibir as ocupações irregulares e desordenadas em áreas públicas. A ação é dividida por áreas, sendo a sede repartida em 11 setores e a orla em sete. A Prefeitura realiza uma média de 17 desocupações por semana.

O processo se dá através da identificação do local para saber se é público ou privado. Depois da comprovação, é feita a retirada da cerca dos terrenos e, caso haja casa construída e habitada, o morador é notificado com prazo de saída.

Para finalizar o problema, a família é encaminhada às secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes) e Habitação (Sehab), para o recebimento do auxílio moradia.

De acordo com Uzias Marcelino, coordenador de fiscalização do uso do solo e meio ambiente da Sedur, atualmente os pontos de maior reincidência de ocupações são Jaraguá, Beira Rio e Parque Verde. Os fiscais trabalham de plantão 24 horas, inclusive nos finais de semana, e as denúncias podem ser feitas através dos telefones 3621-6719 e 3621-6678.

Foto: Nelinho Oliveira

A ocupação é contida pela fiscalização do Município -

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