Entre os meses de agosto e setembro, a Prefeitura de Camaçari vai entregar mais de 600 escrituras definitivas de imóveis à população. Neste domingo (21/08), os moradores do bairro Gravatá recebem o documento. Ao todo, serão entregues 220 escrituras durante uma cerimônia na Escola Municipal Helena Celestino de Magalhães, às 9h.
As demais escrituras serão entregues em setembro às comunidades dos bairros Verdes Horizontes e Phocs I, II e III. A iniciativa beneficia pessoas com moradias ou comércios construídos há mais de cinco anos em áreas do Município. A ação visa promover mais dignidade e cidadania à população carente da cidade.
Até o momento, cerca de 2 mil pessoas foram contempladas através do Programa Municipal de Regularização Fundiária e outras 600 por meio da parceria entre o Município e a Urbis (Habitação e Urbanização da Bahia S.A).
Todo processo de regularização é feito sem nenhum custo para o proprietário do imóvel, que também fica isento de taxas cartoriais e impostos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Com isso, cada morador beneficiado faz uma economia de aproximadamente R$ 2 mil reais.
Entre os bairros contemplados pelo programa municipal estão a Piaçaveira, Ficam, Gleba E, Phocs II e III e Verdes Horizontes. As próximas localidades da sede a serem atendidas serão os bairros Cristo Redentor, Parque Satélite, Natal, Dois de Julho (região da Caixa d’Água), Ponto Certo, Phoc I, Acajutiba, Recanto das Árvores (próximo ao Phoc 3), Mangueiral, Nova Vitória e Parque das Mangabas.
Na orla, o programa deve chegar às comunidades de Fonte das Águas, em Arembepe, Phoc e Mutirão de Abrantes, em Vila de Abrantes. Já na Zona Rural serão beneficiadas as localidades de Jóia do Rio I e II, situadas em Itacimirim. A expectativa do governo é de que até o final de 2012, 16 mil imóveis sejam legalizados.
Domingo (21) as escrituras serão entregues no Gravatá -
