Prefeitura entrega mais 450 escrituras

Iwwa Agência
Publicado 26/01/2011 04:01:38

A entrega das escrituras aos moradores do Phoc 3, marcada para ocorrer este mês, foi adiada para a primeira quinzena de fevereiro, em data a ser divulgada posteriormente.

A iniciativa integra o Programa Municipal de Regularização Fundiária da Secretaria da Habitação (Sehab) e vai beneficiar, desta vez, 450 famílias.

A previsão é de que, este ano, o programa seja estendido para os bairros Phoc 2, Verdes Horizontes e Gravatá, todos na sede da cidade. O objetivo é regularizar a situação das moradias construídas há mais de cinco anos de forma desordenada.

As escrituras são oferecidas a unidades residenciais, comerciais ou mistas e não representam custo algum para o proprietário. Os mesmos ficarão isentos de taxas cartoriais e impostos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bem Imóveis), que somadas significam uma economia de, aproximadamente, R$ 2 mil.

De acordo com o secretário da Habitação, Djalma Machado, a iniciativa já beneficiou mais de duas mil pessoas em diversos bairros do Município. A meta da Sehah é estender o programa para toda a cidade.

Foto: Agnaldo Silva

Escrituras já beneficiaram mais de duas mil pessoas -

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