O sonho de ter a escritura definitiva do imóvel se tornará realidade para mais 330 famílias de Camaçari. No próximo domingo (11/09), às 9h, a Prefeitura entrega o documento aos moradores dos bairros Phocs I, II e III. A cerimônia será no Caic (Centro de Atendimento Integral à Criança).
Cerca de 2 mil pessoas já foram contempladas através do Programa Municipal de Regularização Fundiária e outras 600 por meio da parceria entre o Município e a Urbis (Habitação e Urbanização da Bahia S.A).
A meta da administração municipal é entregar cerca de 16 mil escrituras até o final de 2012. Entre os bairros que já foram contemplados pelo programa municipal estão o Gravatá, Verdes Horizontes, mais os Phocs I, II e III. As próximas localidades a serem atendidas são o Cristo Redentor, Parque Satélite, Natal, Dois de Julho (região da Caixa d’Água), Ponto Certo, Phoc I, Acajutiba, Recanto das Árvores (próximo ao Phoc 3), Mangueiral, Nova Vitória e Parque das Mangabas.
Na orla, o programa deve beneficiar os moradores de Fonte das Águas, em Arembepe, Phoc e Mutirão de Abrantes, em Vila de Abrantes. Já na Zona Rural serão atendidas as localidades de Jóia do Rio I e II, situadas em Itacimirim.
Para o secretário da Administração, Ademar Delgado, a iniciativa da gestão municipal garante a população o direito pleno à propriedade, “além de possibilitar que o morador faça financiamento para reforma da residência”.
Todo processo de regularização é feito sem nenhum custo para o proprietário do imóvel, que também fica isento de taxas cartoriais e impostos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Com isso, segundo o coordenador do Programa Municipal de Regularização Fundiária, Demétrius Moura, cada morador beneficiado faz uma economia de aproximadamente R$ 2 mil reais.
Os interessados em ser contemplado pelo benefício devem procurar a coordenação do Programa Municipal de Regularização Fundiária, na rua Eixo Urbano Central, n° 393.
O Programa Municipal de Regularização Fundiária é uma iniciativa da Prefeitura, através da Secad (Secretaria da Administração).
Foram entregues cerca de 2.600 escrituras de imóveis -
