O Tribunal de Justiça da Bahia realiza em julho, o Mutirão de Justiça para julgar os processos da Comarca de Camaçari. A decisão foi tomada durante reunião entre o prefeito Luiz Caetano e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Telma Britto. O encontro aconteceu terça-feira (12/04).
Os detalhes para a realização do Mutirão será definido em um próximo encontro, onde serão discutidos a duração da ação e o local onde será realizado, se em Salvador ou Camaçari.
A necessidade de implantação da Vara da Fazenda Pública na Comarca do Município também foi pauta do encontro. Dos 60 mil processos cadastrados, mais de 50 mil são ligados a área fazendária, segundo o juiz da 1ª Vara Cível e Fazenda Pública de Camaçari, César Augusto Andrade.
A presidente Telma Britto esclareceu que o processo de implantação da Vara da Fazenda Pública é complexo, mas que Camaçari deve ser contemplada em breve.
Para evitar o grande acúmulo de processos, até a instalação da Vara da Fazenda Pública, a presidente sugeriu ainda a implantação de um centro para a realização de um Mutirão Continuado, que terá uma duração maior que os mutirões judiciários convencionais. “É um projeto mais ousado”, diz a desembargadora. A sugestão será amplamente discutida nas próximas reuniões, ainda sem data definida.
O prefeito Luiz Caetano avaliou a reunião como positiva. Segundo o chefe do executivo municipal, com essas ações a Comarca de Camaçari dará um grande salto qualitativo no julgamento dos processos. “Faremos o possível para contribuir com a concretização desses projetos”, disse.
O procurador geral do Município, José Orlando Carvalho, que também participou do encontro, acredita que as ações do Tribunal de Justiça darão mais agilidade aos serviços judiciários do Município. Ainda esteve presente o subprocurador de Camaçari, Jeffton Andrade Ramos.
