Prefeito reúne com Ministério Público

Iwwa Agência
Publicado 04/06/2014 04:06:04

Ordenar o uso do solo e coibir as ocupações irregulares no Município. Esse foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (04/06) entre o prefeito Ademar Delgado, o promotor Luciano Pitta e representantes das polícias Civil e Militar.

A Prefeitura solicitou aos órgãos policiais e ao Ministério Público que seja desenvolvido um plano de ação. “Temos a responsabilidade de organizar a cidade e a sociedade nos exige isso. Não vamos tolerar que áreas de preservação ambiental, a exemplo de margens de rios, sejam ocupadas”, enfatizou o prefeito. 

A administração municipal possui uma política habitacional consistente e obteve avanços extraordinários com o programa Minha Casa, Minha Vida, sendo o Município baiano que mais contratou unidades habitacionais junto ao programa federal.

De acordo com o promotor Luciano Pitta, ocupação irregular é crime e passível de prisão. “É importante destacar que o esbulho possessório – crime contra o patrimônio que consiste na invasão de terreno ou edifício alheio, com o intuito de adquirir a posse – cabe prisão de um a seis meses e multa”, afirmou.

Slideshow | 2 fotos

Prefeito reúne com Ministério Público

Mais Notícias

Boletim Epidemiológico de Camaçari – 20 de outubro de 2021

Boletim Epidemiológico de Camaçari – 20 de outubro de 2021

Realização da Semana Global do Empreendedorismo em Camaçari é tema de reunião

Realização da Semana Global do Empreendedorismo em Camaçari é tema ...

Inscrições para Gincana Cultural Virtual são prorrogadas para segunda-feira (25)

Inscrições para Gincana Cultural Virtual são prorrogadas para segun...

Pressione enter para começar a busca ou Esc para fechar a janela.