Representantes da Sedap (Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca) e da Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social) de Camaçari, reuniram-se, nesta terça-feira (02/08), na sala de reunião do gabinete do Prefeito, para estabelecer o cronograma de ações para o pagamento do benefício que garante aos profissionais da pesca artesanal e marisqueiros do Município o recebimento de um salário mínimo (R$ 545) no período de Defeso.
Dentre as ações estão previstas reuniões com os profissionais para esclarecer os critérios estabelecidos pela Lei Municipal nº 1.135/2010, que respalda o recebimento do beneficio, além das visitas técnicas sociais que irão constatar a real situação de vulnerabilidade das famílias.
Segundo a secretária do Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, o trabalho se faz necessário porque o pagamento só será destinado aos pescadores e marisqueiras que cumprirem devidamente as exigências da Lei Municipal.
No Município, cerca de 600 famílias passarão pela avaliação das secretarias. Para ser contemplado, os profissionais devem estar inscritos na Colônia de Pescadores Z-14, localizada em Arembepe, além de atender alguns pré-requisitos, como não possuir nenhuma renda permanente, a exemplo de aposentadoria, e comprovar o exercício da atividade pesqueira por um período mínimo de um ano.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Cléber Alves, os recursos provenientes do governo federal já foram liberados. “Falta apenas realizar essas ações que irão servir como uma triagem para confirmar a autenticidade dos trabalhadores”, explica o secretário, afirmando que “o benefício deve ser pago até o final deste mês”.
O período de Defeso compreende os meses de junho, julho e agosto, época em que acontece a reprodução dos peixes, além de ser a ocasião de maior incidência de chuva e ventos fortes, o que impossibilita a atividade pesqueira.
A reunião também contou com a presença da coordenadora de Proteção da Atenção Básica da Sedes, Lílian Lira, da assessora técnica da Sedes, Telma Freitas, da gerente dos Cras (Centro de Referência da Assistência Social), Glediane Lima e do assessor técnico da Sedap, Delsuc Moscoso.
CRONOGRAMA
Reunião com profissionais
09/08 (terça-feira) – Catú de Abrantes
14h – Local: Associação de Moradores da localidade
11/08 (quinta-feira) – Barra do Pojuca
10h – Local: Cras da localidade
14h – Jauá e Pé de Areias
Local: Associação de moradores de Jauá
12/08 (sexta-feira) – Arembepe
10h – Local: Associação de moradores de Arembepe
Visita Técnica Social
de 15 a 19 de agosto
Secretarias planejam o pagamento dos pescadores -
