Pequenos agricultores vão receber o título da terra

Iwwa Agência
Publicado 11/01/2010 11:01:05

Para contemplar um número maior de pessoas, a Prefeitura de Camaçari está cadastrando os produtores rurais da sede interessados em receber o título definitivo da terra. O atendimento está sendo feito na assessoria especial do Executivo, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. É necessária apresentação da carteira de identidade e CPF. Cerca de 500 pessoas já foram cadastradas.

A iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA), beneficia o ocupante de um único imóvel rural com área de até 100 hectares. Segundo Humberto Aguiar, zootecnista e assessor do executivo, 12 técnicos da coordenação estão na cidade fazendo cadastramento dos produtores rurais. A próxima etapa prevê visita técnica às áreas para medição do terreno a parecer do órgão estadual.

A assinatura do convênio entre o prefeito Luiz Caetano e a CDA acontece nos próximos dias. “O objetivo é beneficiar produtores rurais, sobretudo, os pequenos e médios”, diz o zootecnista.

Com o título da terra, os proprietários podem obter financiamento para produzir, além de ganhar o direito de comprovar o trabalho e assegurar a aposentadoria. A regularização fundiária é uma iniciativa da Secretaria do Governo (Segov), em parceria com a CDA e a Coordenação de Agricultura da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Prefeitura garante transporte e alimentação dos técnicos.

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