Parafuso terá assistência jurídica gratuita

Iwwa Agência
Publicado 25/02/2011 10:02:14

A partir de segunda-feira (28/02), a população de Parafuso contará com os serviços do Balcão de Justiça e Cidadania. A iniciativa, realizada através de parceria entre a Secretaria do Desenvolvimento Social de Camaçari (Sedes), o Tribunal de Justiça da Bahia e o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (Gapa), vai funcionar no Centro de Referência em Assistência Social (Cras), de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30.

O Balcão de Justiça e Cidadania foi implantado no Município em 2008 e, atualmente, funciona na Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec). A iniciativa, reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de oferecer serviços jurídicos gratuitos para as comunidades carentes, como orientação sobre pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e mediação de conflitos cíveis de menor complexidade.

No local, os moradores podem realizar acordos e conciliações sem a necessidade de julgamento, o que evita o desgaste das partes e desburocratiza o processo, além de evitar o deslocamento dos interessados até o centro do Município.

De acordo com o advogado Alberto Abbehusen, assessor do juiz de Direto Ricardo Schmitt, que é coordenador do projeto Balcão de Justiça e Cidadania, o posto ainda vai oferecer serviços direcionados “de acordo com a realidade dos moradores”.

A equipe que irá atuar no Balcão de Cidadania e Justiça é formada por uma advogada, um estagiário do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Camaçari, instituição apoiadora do projeto, lideranças comunitárias, além da supervisora e advogada Daiane Dutra.

“A iniciativa também tem o objetivo de dar oportunidade aos estagiários de executar práticas jurídicas”, afirmou a supervisora.

Foto: Agnaldo Silva

Balcão de Justiça e Cidadania funcionará no CRAS -

Mais Notícias

Vacinação contra Covid segue para pessoas de 18 anos acima e segunda dose neste sábado (25)

Vacinação contra Covid segue para pessoas de 18 anos acima e segund...

Boletim Epidemiológico de Camaçari – 24 de setembro de 2021

Boletim Epidemiológico de Camaçari – 24 de setembro de 2021

Acervo de figurinos do Teatro da Cidade do Saber é disponibilizado para empréstimo

Acervo de figurinos do Teatro da Cidade do Saber é disponibilizado ...

Pressione enter para começar a busca ou Esc para fechar a janela.