Parafuso e Barra do Pojuca ganham Balcão de Justiça

Iwwa Agência
Publicado 15/12/2008 09:12:58

A assinatura do convênio para a implantação do Balcão de Justiça e Cidadania (BJC) nas casas da Família de Barra do Pojuca e Parafuso, em Camaçari, acontece quarta-feira (17/12), às 15h30, na sala 322, ala Sul do Tribunal de Justiça (TJ), situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A cerimônia contará com a presença do prefeito Luiz Caetano, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Silvia Zarif, do coordenador da Comissão Especial de Resgate e Preservação da Probidade Administrativa da Prefeitura, Augusto de Paula e do secretário de Assistência Social, Carlos Silveira.

A data de inauguração dos balcões está prevista para primeira quinzena de janeiro. Cada unidade será composta por um advogado, dois estagiários e uma recepcionista. Os oito servidores receberam qualificação profissional pelo próprio TJBA.

Os balcões facilitam o acesso à Justiça e beneficiam pessoas de baixa renda que necessitam realizar acordos envolvendo questões como pensão alimentícia, divórcio, separação judicial, reconhecimento espontâneo de paternidade, entre outros.

O principal objetivo do projeto é democratizar o acesso a serviços jurídicos de forma mais ágil, uma vez que os processos deverão ser resolvidos em um curto prazo de tempo.

A unidade instalada em Barra do Pojuca irá beneficiar 10 mil pessoas além de dar suporte para as demais localidades da Orla. Por causa da distância da sede, a comunidade de Parafuso foi favorecida com o Balcão e facilitará a vida de 6 mil pessoas.

O projeto é do Tribunal de Justiça da Bahia e foi abraçado pela a Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria de Assistência Social. Fica a cargo do Município, o espaço e a contratação dos profissionais que prestarão atendimento.

Para o Secretário de Assistência Social, Carlos Silveira, a importância do projeto está na “oferta de um serviço descentralizado e mais célere”. E acrescenta, “a perspectiva é que cada Casa da Família – Cras tenha um Balcão de Justiça e Cidadania instalado em suas dependências”.

Foto: Agnaldo Silva

Serviço vai funcionar nas unidades da Casa da Família -

Mais Notícias

Boletim Epidemiológico de Camaçari – 17 de setembro de 2021

Boletim Epidemiológico de Camaçari – 17 de setembro de 2021

Defesa Civil interdita imóvel por ameaça de desabamento

Defesa Civil interdita imóvel por ameaça de desabamento

Projeto

Projeto "Das Telas às Imagens" promove exposição itinerante

Pressione enter para começar a busca ou Esc para fechar a janela.