Nesta quarta-feira (01/02), a Prefeitura de Camaçari, através do Programa Municipal de Regularização Fundiária, promove uma palestra para orientar a comunidade do bairro Nova Vitória sobre o processo de concessão de escrituras. A reunião acontece às 19h, no Clube Social.
A iniciativa, que tem a proposta de regularizar a situação de moradia das pessoas que vivem há mais de cinco anos em áreas ocupadas irregularmente, já beneficiou cerca de 2,5 mil moradores do bairros Verdes Horizontes, Phoc 1, 2 e 3 e Gravatá.
De acordo com o responsável pela execução do programa, Demétrius Moura, a estimativa é de que mais de mil famílias no bairro Nova Vitória sejam beneficiadas pela ação. “A meta da administração municipal é entregar, até o final de 2012, cerca de 16 mil escrituras em todo o Município”.
Durante o encontro serão esclarecidas as dúvidas sobre quem tem direito à escritura, quais documentos são necessários para iniciar o processo, quais áreas podem ser regularizadas, entre outros assuntos. Além do Nova Vitória, os próximos bairros a serem contemplados pela iniciativa são Natal, Parque das Mangabas e Arembepe.
Todo processo de regularização é feito sem nenhum custo para o proprietário do imóvel, que também fica isento de taxas cartoriais e impostos como o ITIB (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis). Isso representa uma economia de aproximadamente R$ 2 mil.
Moradores dos Phocs receberam escrituras de imóveis -
