As assembleias temáticas do Orçamento Participativo (OP) começam nesta quarta-feira (13/05), às 19h, na Casa do Trabalho. Os assuntos debatidos serão ligados à cultura, esporte e lazer.
Na quinta-feira (14/05) acontece mais uma reunião temática. Membros da comunidade e secretarias municipais da Habitação (Sehab), Desenvolvimento Social (Sedes) e da Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom) discutem propostas para a área social e de habitação de Camaçari.
Até o dia 27 de maio, acontecem seis assembleias temáticas.
As questões relacionadas ao desenvolvimento urbano, educação e desenvolvimento econômico do Município serão debatidas nos dias 19, 20 e 21 deste mês.
Já as reuniões do Orçamento Participativo para tratar das demandas da saúde acontecem dia 27. A partir deste ano, as propostas do OP vão contribuir para a montagem do Plano Plurianual (PPA).
A próxima fase do Orçamento Participativo será realizada entre os meses de julho e setembro e prevê a prestação de contas das demandas incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), mais a eleição dos novos conselheiros.
O conselho do OP é composto por 116 pessoas 58 titulares e 58 suplentes -, membros da sociedade civil sem vínculo com o poder público municipal.
Desde o início dos debates do OP, no dia 10 de março, foram realizadas 23 assembleias regionais, com a eleição de mais de 400 delegados e a participação de, aproximadamente, 3.500 pessoas.
Para contemplar toda população, o Município foi dividido em 23 regiões, que abrange 96 bairros.
Para o coordenador do programa, Raimundo Diácono, o Orçamento Participativo é um importante mecanismo utilizado pelo governo para que a população possa contribuir com a administração municipal decidindo, junto a Prefeitura, como serão aplicadas as verbas públicas.
Os encontros debatem cultura, esporte, lazer, desenvolvimento social, habitação, desenvolvimento urbano, educação, desenvolvimento econômico industrial, comércio, saúde, agricultura, pesca e turismo.
A proposta do OP é identificar e buscar melhorias como construção de posto médico, pavimentação, escolas estaduais, obras de saneamento, infraestrutura e realização de cursos profissionalizantes.
Criado em 2005, o Orçamento Participativo já reuniu mais de 30 mil pessoas, da sede, orla e zona rural, sendo um importante mecanismo do governo que permite a população ajudar sobre a aplicação das verbas públicas.
Programa ajuda Município a definir obras com comunidade -
