Os membros dos próximos quatro anos do Conselho de Alimentação Escolar (CMAE) foram empossados na manhã desta sexta-feira (4/8), na sede da Casa dos Conselhos, no bairro Dois de Julho. A cerimônia de posse é uma prerrogativa da Secretaria da Educação (Seduc) e o órgão é formado por representantes do poder executivo, dos docentes da rede municipal de ensino, de entidades civis organizadas e de pais dos alunos.
O Conselho de Alimentação Escolar tem uma função importante na realização de políticas públicas da educação, na vertente da qualificação da alimentação escolar. Dentre as atribuições está a de acompanhar e fiscalizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que repassa verba para o município, desde as compras até o serviço nas escolas.
A importância da data foi destacada pela secretária da Educação, Neurilene Martins. “Nós entendemos esse conselho como esse organismo, que é de controle social e extremamente importante, ao cumprir sua missão de fiscalização de aconselhamento. A gente tem a certeza que só tem a somar na qualidade de alimentação das escolas. A atuação do conselho é fundamental para que o Pnae se realize em nosso município”, afirmou a titular da pasta, que ainda se comprometeu em apoiar com os conselhos na formação continuada, para que eles possam ajustar as rotinas práticas.
O decreto de nomeação foi publicado no dia 24 de julho, pelo prefeito Antonio Elinaldo, e a escolha dos membros ocorreu através da indicação, de acordo a cada categoria. A duração do mandato dos conselheiros nomeados é de acordo aos termos previstos na lei federal n° 11.947, de 16 de julho de 2009. O subsecretário da Educação, Marcio Vila Flor, também participou da cerimônia.
MEMBROS
Representante do poder executivo
Titular: Evaldo Pereira de Souza
Suplente: Maria Aparecida de Castro
Representantes dos docentes da Rede Municipal de Ensino
Titular: Josemiram Marques da Silva
Suplente: Lilian Pereira Passos Chaves
Titular: Leoni Eustáquio Martins
Suplente: Aristela Evangelista dos Santos.
Representantes das entidades civis organizadas
Titular: Neiriam Teles de Carvalho Pereira
Suplente: Fabiola dos Santos Borges
Titular: Maria José do Amor Divino Magalhães
Suplente: Jeane Nascimento dos Santos
Representantes de pais de alunos
Titular: Greice Simões da Cruz Soares
Suplente: Cláudia Silva dos Santos
Titular: Patrícia de Brito Fernandes
Suplente: Ana Cristina Guedes.
