Na manhã desta sexta-feira (26/04), foi realizada a cerimônia de diplomação dos novos membros do Conselho Tutelar de Camaçari para o triênio 2013-2015. Eleitos por meio de votação popular, a nova equipe, composta por 10 titulares e 10 suplentes, recebeu a certificação no plenário da Câmara Municipal.
Divididos em duas equipes, com cinco componentes cada, os conselheiros titulares da orla começam as atividades a partir do dia 2 de maio, enquanto os titulares da sede iniciam os trabalhos no dia 2 de setembro. Os suplentes assumem a vacância dos titulares quando forem convocados, obedecendo a ordem decrescente da votação.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antonio Costa, na segunda quinzena de maio será realizado um curso de capacitação para os novos membros.
A iniciativa é realizada através do convênio entre a Uneb (Universidade do Estado da Bahia) e o Ministério Público, que concede à instituição o direito para aplicar as provas de seleção, que antecede a eleição, e de realizar o curso de capacitação dos novos conselheiros.
Segundo a professora e coordenadora do curso de Direito da Uneb, Márcia Margarida Nunes, responsável pela aplicação do curso, a capacitação abrange disciplinas vinculadas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e ao Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), além de abordar direitos Penal e Civil. Ela ainda explicou que o curso tem carga máxima de 120 horas, que podem ser reduzidas, a depender do nível de conhecimento dos alunos.
Durante a cerimônia, o recém-empossado conselheiro titular, Leonardo Oliveira, apresentou o projeto Conselho Itinerante da Orla, cujo objetivo é criar postos avançados fixos nas localidades do Município, para fazer a busca ativa e atender as demandas da comunidade. Segundo ele, o projeto deve ser colocado em prática no início de junho.
À frente do segundo mandato, o conselheiro Evandro Amaro espera utilizar a experiência adquirida nos últimos anos para auxiliar os novos colegas e difundir o trabalho do conselho no Município.
O Conselho Tutelar é encarregado por zelar pelos direitos da criança e do adolescente, conforme o ECA e outras leis vigentes no país. O trabalho desenvolvido pelo conselho conta com o apoio da Prefeitura, através da Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social), que oferece suporte estrutural.
A cerimônia de diplomação contou com a presença de autoridades locais e da sociedade civil. Durante a solenidade, o grupo Beira de Rua, da localidade de Arembepe, realizou uma apresentação de percussão. A bailarina Tainá Camile fez uma apresentação solo.
NOVOS CONSELHEIROS
Conselheiros Titulares da Orla
- Edilene de Jesus Mota
- Anderson de Souza Ribeiro
- Myriãn Tavares de Paula
- Leonardo Oliveira Santana
- Murilo Alves dos Santos
Conselheiros Titulares da Sede
- Jociara Pinheiro de Souza
- Elielza de Santana Bispo Souza
- Evandro Amaro da Silva
- Azenete Maria Freitas da Paz
- Alexsandro da Conceição deJesus
Conselheiros Suplentes
- Zuleide Santos do Rosário
- Gilmara de Jesus Santos
- Jaguarana Eulália dos Santos da Anunciação
- Marcio dos Santos
- José Bernardo da Silva Gonçalves
- Luzilene Alvez de Sousa
- Thais Oliveira Araújo Pereira
- Maria das Graças Oliveira Avelino
- Paulo Roberto Magalhães Soares
- Maria Eulália Pimentel Santos
