Cerca de 700 processos a serem analisados em cinco dias. Essa é a meta do Mutirão de Justiça que acontece no Salão do Júri do Fórum Clemente Mariani e em salas de conciliação da 1ª Vara de Sistema dos Juizados Especiais Cível e de Defesa do Consumidor da Comarca de Camaçari.
O mutirão teve início nesta segunda-feira (01/06) e vai até a sexta-feira (05/06).
De acordo com a juíza titular dos Juizados, Mariah Meirelles de Fonseca, a iniciativa vai agilizar audiências de instrução que estavam paradas desde 2006, por falta de juiz, além de beneficiar mais de 1.500 mil pessoas envolvidas com os processos.
Ainda segundo Mariah Meirelles, a ação proporciona às pessoas resolver as causas sem precisar pagar honorários ou eventuais despesas. Atualmente, existem quase 13 mil processos parados nos Juizados do Município.
Antônio Costa, morador de Camaçari, é um dos beneficiados com o mutirão. Com um processo sobre quebra de contrato parado desde 2006, ele disse que a oportunidade é excelente e ajuda a resolver as causas de forma rápida.
Ivone Barbosa veio de Mata de São João para finalmente participar da audiência sobre perdas e danos que possui na Justiça desde 2007. Se não fosse essa chance, eu não teria condições de resolver minha situação, conta.
Durante o mutirão, serão julgados 120 processos por dia, com o auxílio de três juizes. Mais de 60 pessoas, entre estudantes de Direito, profissionais da Prefeitura e dos Juizados fazem parte da equipe. As audiências acontecem a partir das 7h30.
Serão julgadas audiências de instrução referente às pequenas causas, defesa do consumidor, trânsito e causas comuns. O objetivo é resolver os casos na audiência de conciliação.
O mutirão de Justiça já aconteceu outras vezes em Camaçari, mas desta proporção é o primeiro. A Prefeitura, parceira da iniciativa, oferece todo o apoio e divulgação necessários para o mutirão.