Mais de 600 processos serão analisados a partir desta segunda-feira (01/06), durante o Mutirão de Justiça, em Camaçari. A iniciativa visa acabar com as pendências de processos dos anos anteriores, que dependem da audiência de instrução provocada pela falta de juiz titular nos juizados.
As audiências acontecem durante todo o dia, a partir das 7h30, no Salão do Júri do Fórum Clemente Mariani e em oito salas de conciliação dos Juizados Especiais Cível e de Defesa do Consumidor.
A proposta é de que sejam realizados 120 atendimentos diários. O 1º Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento segue até sexta-feira (05/06).
A idéia é de que os casos sejam resolvidos na audiência de conciliação. Caso não seja possível, o processo será imediatamente instruído, ou seja, o juiz ouve as partes envolvidas e junta documento e, a depender da demanda, o processo vai à julgamento.
De acordo com a juíza Mariah Meirelles de Fonseca, as partes já foram comunicadas e a presença é obrigatória, sob risco de o processo ser julgado à revelia ou extinto.
Caso a pessoa tenha perdido a intimação, pode checar a relação dos processos selecionados para participar do Mutirão, fixado na recepção do Fórum, onde consta o dia, local e horário da audiência e comparecer na ocasião, de preferência, 30 minutos antes do horário marcado.
Aproximadamente 60 pessoas, entre profissionais, servidores do juizado e estudantes de direito, vão trabalhar nos cinco dias.
O mutirão tem o apoio da Prefeitura que garante a alimentação dos profissionais, a limpeza da área externa, banheiros químicos e disponibilizar uma equipe médica para ficar de plantão durante o Mutirão.
Audiências são realizadas no Fórum Clemente Mariani -
