Entre os dias 29 de outubro e 01 de novembro, crianças e adolescentes que ainda não são legalmente reconhecidas pelo pai terão a oportunidade de assegurar esse direito, garantido por lei, através das ações promovidas pelo mutirão do projeto Paternidade Responsável e Pai Presente.
O mutirão irá atender a população da orla, que muitas vezes não procura o atendimento na sede do Município em razão do deslocamento.
Para tanto, será utilizada a unidade móvel do Ministério Público do Estado da Bahia e destacada uma equipe com 20 profissionais que prestará atendimento nas localidades de Vila de Abrantes, Arembepe, Barra do Pojuca e Monte Gordo.
De acordo com os organizadores do mutirão, não há cota de atendimento e a unidade móvel irá funcionar das 8h às 17h. Na oportunidade, o cidadão pode esclarecer dúvidas e dar entrada em processos de solicitação de pensão alimentícia e investigação de paternidade.
O projeto Paternidade Responsável e Pai Presente garante o direito à dignidade, ao respeito e à convivência familiar, além de alertar a população sobre a importância do reconhecimento paterno para crianças e adolescentes.
No Município, a iniciativa será realizada através da parceria firmada entre o Ministério Público, a Prefeitura, por meio da Segov (Secretaria do Governo), e a Comarca de Camaçari .
PROGRAMAÇÃO
29/10 (segunda-feira) – Vila de Abrantes
8h – Praça da Igreja da Matriz do Divino Espírito Santo
30/10 (terça-feira) – Arembepe
8h – Rua em frente ao Terminal de Transbordo Profª Célia Campos
31/10 (quarta-feira) – Barra do Pojuca
8h – Praça do Centro Comercial de Barra do Pojuca
01/11 (quinta-feira) – Monte Gordo
8h – Praça Conselheiro Rafael Vieira
Vila de Abrantes recebe mutirão do Ministério Público -
