Município terá estrutura para mediação de conflitos fundiários

Iwwa Agência
Publicado 05/06/2009 09:06:33

O secretário do Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Afonso Florence, visita Camaçari em breve para conhecer os projetos de habitação desenvolvidos na cidade. A visita foi acertada durante reunião com o secretário de habitação do Município, Djalma Machado.

O objetivo do encontro foi estabelecer parcerias para ampliar as políticas públicas de habitação popular de interesse social no Município.

Na ocasião, ficou estabelecido que o Estado disponibilizará até agosto, a relação dos terrenos passíveis de doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para construção de moradias destinadas às famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00).

Também foi discutida a realização de um convênio de cooperação técnica com o objetivo implantar a Coordenação de Mediação de Conflitos Fundiários na cidade.

A Sedur ainda se comprometeu a disponibilizar fotos aéreas de Camaçari para que a Prefeitura possa identificar quais terrenos pertencem ao Estado e Município. “Pretendemos implantar o programa de Habitação Rural, que já é desenvolvido no Estado, em Camaçari”, acrescenta o secretário da Habitação Djalma Machado.

Também participaram da reunião, o subsecretário da Habitação, Demétrios Moura, a coordenadora de projetos, Carla Mendes, e a gerente de regularização fundiária, Ariana Nascimento.

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