Será inaugurado na próxima segunda-feira (19/09), às 14h, mais um Balcão de Justiça e Cidadania no Município. A iniciativa é uma parceria da Sedes (Secretaria do Desenvolvimento Social) com o Tribunal de Justiça da Bahia e a Uneb (Universidade Estadual da Bahia).
Com oferta de serviços jurídicos gratuitos à população carente do Município, o Balcão de Justiça e Cidadania iniciou as atividades no último dia 05, no CSU (Centro Social Urbano) do bairro Gravatá, na sede do Município.
No local, são oferecidos encaminhamentos jurídicos à Defensoria Pública do Município, do Estado e de outros órgãos competentes referentes à pensão alimentícia, divórcio, dissolução de união estável, união homoafetiva, mediação de conflitos cíveis de menor complexidade, reconhecimento espontâneo de paternidade e orientações diversas.
Os serviços serão prestados por uma equipe formada por estudantes do 6º semestre do curso de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da Uneb (Universidade Estadual da Bahia) de Camaçari, coordenados por um professor da instituição. O grupo conta ainda com um auxiliar administrativo, um mediador e um coordenador.
De acordo com a supervisora do projeto, Sandra Cabral, o objetivo da ação é facilitar o acesso da comunidade aos serviços jurídicos, oferecendo rapidez nos processos e garantindo as sentenças em até 40 dias.
O Balcão de Justiça e Cidadania funciona das 13h às 17h. O projeto funciona também no Centro de Referência em Assistência Social – Cras/Casa da Família da localidade de Parafuso e na Famec (Faculdade Metropolitana de Camaçari).
Balcão de Justiça e Cidadania funciona no Gravatá -
