Mototaxistas fazem curso do Detran

Iwwa Agência
Publicado 21/11/2011 04:11:16

Depois de ser a primeira cidade no Brasil a regulamentar a profissão de mototaxista, a Prefeitura de Camaçari, através da STT (Superintendência de Trânsito e Transporte), é o primeiro município do Estado a oferecer, gratuitamente, o curso especializado obrigatório destinado aos profissionais que realizam transporte de passageiros e entrega de mercadorias com motocicletas. A ação é realizada em parceria com a Escola Pública de Trânsito do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Os primeiros 100 contemplados foram anunciados nesta segunda-feira (21/11), durante cerimônia realizada no auditório da Prefeitura, com a presença do prefeito Luiz Caetano. Na ocasião, o gestor municipal ressaltou a importância da profissão. “Muitas vidas passam pelas mãos desses profissionais e nada mais justo do que oferecer condições para que eles realizem o trabalho com segurança e dignidade”.

O secretário de Relações Institucionais, Ademar Delgado, também prestigiou o evento e lembrou que com os investimentos realizados pela administração municipal na área de infraestrutura, “a cidade fica mais bonita, atrai cada vez mais turistas, gera mais renda para a população e, consequentemente, utiliza mais o sistema de transporte da cidade”.  

O superintende de Trânsito e Transporte de Camaçari, Anderson Santos, falou que “o curso é mais uma importante conquista da categoria”. Segundo ele, para participar do curso, o mototaxista teria que desembolsar um investimento de até R$ 350. “Por sabermos que nem todos teriam condições financeiras para realizar o curso, lutamos para que todos os cadastrados junto à STT fossem beneficiados com a gratuidade”.

O diretor interino do Detran/BA, major Robson Pacheco, ressaltou que o departamento é parceiro em todos os pleitos do Município. “Este momento reaviva a democracia. Fico feliz em fazer parte desta história”, concluiu.

“Desconheço um Município que tenha feito tanto por uma categoria como Camaçari”, declarou José Ferreira Júnior, presidente da Associação de Mototaxistas e Motociclistas de Camaçari (AMMC). “Com a legalização da classe recebemos nossa certidão de nascimento e passamos, de fato, a existir”, brincou.

 O CURSO

A iniciativa atende a Lei federal nº 12.009, de julho de 2009, que legaliza a profissão, exige a realização do curso para ser considerado profissional e dá direito ao registro do termo “profissional remunerado” na habilitação. A qualificação é passo fundamental também para a obtenção da licença, junto à STT, para a aquisição da placa vermelha (de aluguel) no Detran.

O curso terá carga de 30 horas/aulas, sendo 28 horas de aula teórica, a ser realizada no auditório da Prefeitura, e duas horas de aula prática, no Espaço Camaçari. As primeiras turmas, que começaram nesta segunda (21/11) e seguem até sábado (26/11), vão beneficiar 50 alunos por turno.

Durante a qualificação, os mototaxistas irão aprender noções sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros, prática de pilotagem e ética e cidadania. Ao final do curso, os profissionais receberão os certificados. Para realizar a qualificação, os mototaxistas terão acesso ao material didático, como apostilas e um exemplar do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

Para fazer o curso é necessário estar cadastrado junto a STT, além de estar com a documentação do veículo em dia, a exemplo do licenciamento e vistoria (2011).

O diretor de Transporte da STT, Antônio Jambeiro, lembra que para fazer o curso não será necessário estar com a moto no nome do permissionário. A exigência é válida para pegar a licença para aquisição da placa de aluguel.

 RECADASTRAMENTO

Até o momento, 460 mototaxistas estão cadastrados junto à STT. Para se cadastrar no órgão é necessário comparecer até o dia 1º de dezembro na Diretoria de Transporte da STT. Os interessados devem ser maiores de 21 anos, ter a carteira de habilitação, por pelo menos dois anos, residir e ter a moto licenciada no Município, bem como ter o veículo no próprio nome.

Entre os documentos a serem apresentados estão o RG, CPF, comprovante de residência, habilitação e documento emitido pela AMMC atestando que exerce a profissão.

Mais informações através dos telefones (71) 3622-7735, 3622-7726, 3622-7720 ou ainda por meio da ouvidoria, no número 08002854030.

PRESENÇAS

Estiveram presentes no evento os secretários da Fazenda, Paulo Cézar Gomes, do Desenvolvimento Social, Jailce Andrade, da Saúde, Vital Sampaio, do Desenvolvimento Urbano, José Cupertino, da Cidadania e Inclusão, Carlos Silveira, e do Governo, Francisco Franco. 

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