Moradores beneficiados com projeto

Iwwa Agência
Publicado 30/10/2013 02:10:59

Os moradores de Camaçari estão sendo beneficiados com o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade. A iniciativa é executada através do projeto Paternidade Responsável do Ministério Público.

Os atendimentos são realizados na Unidade Móvel do Ministério Público, estacionada na área externa do órgão, no Centro Administrativo, até quinta-feira (31/10). Na terça-feira (29/10), primeiro dia da ação, foram prestados 224 atendimentos.

A unidade móvel funciona das 9h até a conclusão do atendimento, que é feito através de uma triagem. Quando necessário, é realizado o exame de DNA gratuito para comprovação da paternidade.

A promotora da 3ª Promotoria de Justiça de Camaçari e responsável pelo projeto Paternidade Responsável em Camaçari, Joana Philigret, contou que além das ações de reconhecimento são atendidos também casos de alterações de registro civil, acordos de alimentos, dentre outros atendimento jurídico. 

Ainda de acordo com a promotora, se a ação não for de competência do Ministério Público a pessoa é encaminhada imediatamente para o posto do Cajuc (Centro de Assistência Judiciária e Cidadania) e do Poder Judiciário, que também participam da ação e prestam atendimento no local. “Casos como guarda de filhos, divórcio e pensão alimentícia são atendidos pelo Cajuc. As pessoas já saem com a primeira petição, ou seja, o encaminhamento do processo para Justiça”, disse a advogada do Centro, Gabriela Rodrigues.

Na contra mão da maioria dos casos, o auxiliar de produção André Pereira foi quem procurou o serviço para comprovar a paternidade da pequena Fernanda Santos, de 5 anos. “É uma forma mais rápida de realizar todo o processo e poder dar o meu nome a minha filha”, disse.

Já a dona de casa Carla Araújo foi até o local para falar sobre o pagamento da pensão alimentícia do filho. “Ele já é registrado, mas não recebe os subsídios do pai, vim buscar orientações para saber como devo proceder”, explicou.

Antes do atendimento na Unidade Móvel, a equipe do Ministério Público realizou um levantamento em parceria com diretores e coordenadores das escolas municipais e identificou mais de 1.600 alunos das escolas da rede pública que não tinham os nomes dos pais nas certidões de nascimento. As mães das crianças identificadas pelas escolas e outras famílias foram convocadas para participar de uma audiência pública, na qual receberam as devidas orientações.

Em seguida, elas foram encaminhadas para Unidade Móvel e tentar resolver as questões para o reconhecimento espontâneo ou iniciar a investigação de paternidade.

Na opinião da promotora Joana Philigret, a edição do projeto em Camaçari superou as expectativas. “Nós realizamos essas ações diariamente na promotoria, mas este mutirão dá uma maior visibilidade e celeridade ao processo”, disse, ao reafirmar a proposta do Paternidade Responsável que “é garantir que crianças e adolescentes sejam reconhecidas pelos pais, assim como fortalecer os valores familiares”.

Em Camaçari, o projeto é realizado através da parceria entre o Ministério Público, a Comarca de Camaçari, o Poder Judiciário, e a Prefeitura, por meio da Segov (Secretaria do Governo) e da Seduc (Secretaria da Educação).  

 

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