Os estudantes de Camaçari não correm risco de ficar sem merenda escolar. A afirmação é do secretário da Educação Luís Valter Lima. Ele frisou que independentemente do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, o benefício está garantido no Município.
De acordo com a Secretaria da Educação, a preocupação do Município com relação à merenda escolar vai além do que é preconizado pelo Ministério da Educação. Nós trabalhamos com o conceito de alimentação escolar e educação alimentar. Não é apenas o fornecimento da merenda, é uma alimentação de qualidade e com acompanhamento nutricional.
Em Camaçari, 2/3 do recurso destinado à alimentação escolar é arcado pelo governo municipal e 1/3 pelo repasse do Pnae. Portanto, de acordo com o secretário Luís Valter, mesmo que houvesse algum atraso do recurso do governo federal, o Município não deixaria faltar alimentação nas escolas.
ESPECULAÇÃO
O assunto foi fruto de especulação de alguns veículos de comunicação, que apontaram Camaçari como uma das cidades baianas que ficariam sem o repasse do governo federal destinado à merenda escolar.
Segundo as matérias publicadas, a suspensão do recurso se daria em virtude dos mandatos dos conselhos de Alimentação Escolar estarem vencidos e, portanto, impossibilitados de realizar a prestação de contas de 2008.
No entanto, de acordo com Norma Cordeiro, presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Camaçari (CMAE), a situação do mandato do conselho está regular e a prestação de contas referente ao ano de 2008 foi encaminhada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na quinta-feira passada (26/02), dois dias antes do encerramento do prazo.
No que diz respeito à validade do mandato do CMAE, Norma Cordeiro explicou que venceria no dia 9 de fevereiro, mas no dia 3 foi feita a recondução, conforme estipulado no regimento interno, renovando o mandato dos membros por mais dois anos.
A ata do processo de recondução foi encaminhada ao FNDE na manhã de sábado (28/02). Não sei por que colocaram Camaçari na lista dos municípios que poderiam ficar sem o repasse, já que a nossa situação está regularizada e as documentações foram entregues dentro do prazo.
O CMAE, que tem a função de fiscalizar como é utilizado o recurso da merenda escolar, é composto por sete membros, sendo dois representantes dos professores e dois dos pais de alunos, definidos através de eleição realizada pelo Sispec (Sindicato dos Professores de Camaçari), um representante da sociedade civil, um do poder executivo municipal e um do poder legislativo. A presidência é definida por votação interna
Município banca cerca de 70% dos recursos para merenda -
